Ferrogrão divide opiniões entre indígenas e produtores rurais no Norte de MT 2i316l

Foi autorizada na semana ada a retomada dos estudos e processos istrativos para implantação de uma ferrovia para o transporte de grãos entre Sinop e o porto de Miritituba, no Pará. 

O ministro Alexandre de Moraes autorizou a retomada da análise dos estudos e processos istrativos relacionados à instalação do projeto ferrogrão. 

O ministro deixou claro que qualquer execução de medidas sobre o projeto depende de autorização do supremo tribunal federal, após análise de requisitos legais – como os relativos a impactos socioambientais. 

As obras foram paralisadas em 2021 por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Através de ação ajuizada pelo PSOL, que argumentou que a ferrovia vai ar por uma área indígena, o parque nacional do Jamanxim, no Pará. A legenda também afirma que a agem da ferrovia pela região irá violar o patrimônio cultural dos povos indígenas.  

A ação do partido questiona a constitucionalidade da Medida Provisória 758 de 2016, posteriormente convertida na Lei 13.452 de 2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA). Dos 933,2 km de extensão da ferrovia, 53 km atravessam o Parque Nacional.  

Mas o que pensam lideranças indígenas">Quero deixar minha opinião! // Adiciona ?opinion=true#comments à URL e recarrega a página document.getElementById('openComent').addEventListener('click', function() { window.location.href = "/transportes/ferrograo-divide-opinioes-entre-indigenas-e-produtores-rurais-no-norte-de-mt/?opinion=true#comments"; }); 581ou