Prefeitura quer proibir veículos de tração animal no perímetro urbano de Cuiabá 6245r
Projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores prevê exceções para datas comemorativas 614w1a
A Prefeitura de Cuiabá enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que proíbe a utilização de veículos de tração animal nas vias públicas da cidade. O documento assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) tem data dessa segunda-feira (9).
Para justificar o pedido, o gestor relatou alguns casos de maus-tratos aos animais, como falta de alimentação adequada e de assistência à saúde, e de abrigos que garantam um ambiente adequado.
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Se aprovada, a lei não vai se aplicar ao Exército Brasileiro e à Polícia Militar. Outra exceção seria para o uso desses veículos em datas comemorativas como os dias da Independência do Brasil, e Proclamação da República, e em eventos relacionados ao aniversário de Cuiabá, comemorado em 8 de abril.
Caso aprovado, o PL destaca que a remoção dos veículos da Capital será feita pela Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana), que disponibilizará um abrigo para os equipamentos. Já os animais serão recolhidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, que também vai prestar toda a assistência necessária.
