Lei prevê sistema de bicicletas compartilhadas em Campo Grande 67j4l
Sanção da prefeita Adriane Lopes (PP) foi publicada nesta quarta-feira (24) em diário oficial 5c6c2y
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), sancionou projeto de Lei que prevê a implementação de sistema para uso compartilhado de bicicletas mediante pagamento de aluguel. O texto é do próprio Executivo e foi aprovado pela Câmara Municipal no ano ado.
De acordo com publicação no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quarta-feira (24), o serviço ficará a cargo de uma OMTA (Operadora de Modal de Transporte Ativo) que ainda será selecionada.
O modelo já é utilizado em grandes centros urbanos e visa um sistema de transporte sustentável para deslocamento de pessoas, “baseado em mecanismo de autoatendimento para a disponibilização de bicicletas compartilhadas pelos usuários, com pontos de retirada e devolução distribuídos pela cidade”.
Desde que observe as seguintes exigências:
- Integração à malha cicloviária do município e complementação às demais
- redes de transporte.
- Estímulo ao uso do sistema de transporte coletivo de ageiros.
- Desenvolvimento de novas tecnologias que aperfeiçoem o uso dos recursos do Sistema.
- Promoção de meio de transporte eficiente, saudável e menos poluente.
- O serviço de compartilhamento de bicicletas será realizado por meio de plataforma tecnológica gerida pela OMTA.
- O serviço deve promover o amplo o e assegurar a não discriminação de usuários, sob pena de descredenciamento da OMTA.
- Além da utilização de plataforma tecnológica, a OMTA poderá empregar outros meios para disponibilização do serviço aos usuários.
Antes de tirar o projeto do papel, a empresa deve elaborar plano de estudo e adequação avaliando a demanda do serviço. “Em casos de implantação de estações em parques e praças deverá ter anuência do órgão ou entidade responsável”.
