Governo homologa resultado de licitação para implantação do BRT em Cuiabá e VG 6b61s
O governo estadual homologou o resultado da licitação para contratação de empresa para realização das obras do Ônibus de Transporte Rápido (BRT), em Cuiabá e Várzea Grande.
O Consórcio Construtor BRT Cuiabá foi o vencedor do certame com uma proposta de R$ 468.031.500,00.
O próximo o é a do contrato com o Consórcio, formado pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos, Heleno & Fonseca Construtécnica e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia.
O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, afirma que após a do contrato, assim que forem emitidas as garantias, será dada a ordem de serviço. Primeiramente a empresa terá um projeto para elaboração dos projetos executivos, antes que as máquinas comecem a trabalhar.
A licitação foi realizada no dia 17 de março. Após esse processo, a Comissão Permanente de Licitação da Sinfra realizou a análise da documentação apresentada pelo consórcio e constatou que as exigências apresentadas no edital da licitação foram atendidas.
A ata da sessão de julgamento de habilitação e da análise de propostas de preço está disponível no site da Sinfra. A L também analisou um recurso apresentado pela empresa que ficou na segunda colocação.
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A licitação para implantação do BRT foi realizada pela Sinfra-MT na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi), na qual a empresa vencedora será responsável pela elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, aprovações e execução das obras.
A proposta apresentada pelo Consórcio Construtor BRT Cuiabá representou um desconto de 2,59% em relação ao valor de referência da obra, que era de R$ 480.500.531,82.
Dentre as intervenções propostas no edital, estão as construções de 46 estações, de um terminal na região do Coxipó e outro no A, e a reconstrução do Terminal André Maggi, em Várzea Grande. Será construído ainda um viaduto para agem do BRT na rotatória das avenidas Fernando Corrêa da Costa e Beira Rio, uma nova ponte sobre o Rio Coxipó, a criação de um parque linear na Avenida do A, a requalificação do Largo do Rosário e demais adequações no trânsito.
Histórico 3i1h2w
A decisão de troca do VLT pelo BRT foi tomada pelo governo, em dezembro de 2020, após decisão judicial que determinou a rescisão contratual com o consórcio, suspeito de corrupção e pagamento de propina para agentes públicos, conforme consta em delação premiada.
Como o contrato foi rescindido, com decisão judicial de 2017, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2019, o governo acionou o Consórcio VLT na Justiça, pedindo ressarcimento e indenização aos cofres públicos pela não finalização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), prevista para 2014. A ação foi impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que também requereu que o consórcio faça a venda dos vagões do VLT, adquiridos erroneamente.
Foi realizada uma audiência pública para apresentar o estudo que embasou a mudança do VLT para o BRT, e depois outras duas audiências foram realizadas, uma em Cuiabá e outra em Várzea Grande, para apresentar o anteprojeto do Ônibus de Trânsito Rápido. Uma consulta pública foi aberta e os cidadãos tiveram oportunidade de enviar críticas e sugestões para o projeto.
O plano de integração do transporte coletivo foi apresentado às prefeituras das duas cidades que receberão o modal e a mudança foi aprovada pelo Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Codem/VRC).
