STF (Supremo Tribunal Federal) 3eh5z
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Atentado fake: 4 ministros do STF votam contra Trutis q2n2o
PGR acusou Trutis pelos crimes de comunicação falsa de crime, porte ilegal... v63r
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Moraes vota contra Trutis em processo de próprio atentado 4u3n6f
Trutis disse não acreditar se tornar réu nessa denúncia da PGR e...
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Transexuais de MS podem alterar documentos sem ação judicial 552t3e
Serviço em cartório do Estado já é possível acontecer sem a necessidade...
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STF determina criação de comissão para discutir lei que limita ICMS 5u131d
Segundo a lei, os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e os...
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Conselho Nacional de Direitos Humanos recomenda suspender investigação da PM sobre morte de indígena 3be5v
Conselho recomendou que PF conduza investigação sobre conflito entre indígenas e policiais...
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MS, DF e 10 estados acionam STF contra lei que limita ICMS ya39
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"Tentativa de criminalização", diz defensora sobre prisão de indígenas g44b
DPU ressalta decisão do STF que suspendeu reintegrações de posse durante pandemia....
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Movimento por área indígena em Amambai iniciou em maio, diz Cimi 2c3o6q
No fim de maio, um adolescente foi assassinado em retomada de área...
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ICMS dos combustíveis: MS e 10 estados acionam STF contra lei 3z4a5v
Toffoli deu 90 dias para MP que cobra créditos sociais de empresas...
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Um dia após Senado, Câmara aprova texto-base que fixa ICMS dos combustíveis em 17% 1p5h1c
Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira consolidação das votações por causa...