STF (Supremo Tribunal Federal) 3eh5z
- Justiça
3 ministros do STF votam a favor de PCHs no Rio Cuiabá 721j3q
Outros 7 ministros devem votar até a próxima segunda-feira (8); ADI torna... 5qe56
- Economia
Lei do ICMS fixo entra em vigor, mas diesel está mais barato em MS 5h4v5i
Consumidores devem pagar entre R$ 0,10 e R$ 0,12 a menos no...
- Justiça
Fachin vota favorável à lei que proíbe PCHs no Rio Cuiabá 6e5b4s
Os demais ministros do STF podem votar no julgamento da ADI até...
- Justiça
Entidades pedem para participar de processo que julga PCHs no Rio Cuiabá 33i5p
Julgamento de lei está previsto para começar no STF na sexta-feira (28);...
- Justiça
STF vai julgar de forma presencial caso envolvendo BRT e VLT h226g
No começo do julgamento virtual, o relator do caso no STF, ministro...
- Justiça
Aumento do IPTU ao afastamento de Emanuel; veja casos de Cuiabá no STF e STJ 2f2o4q
Estão na lista do STJ e STF o aumento do IPTU;...
- Justiça
STF começa a julgar se VLT será substituído pelo BRT em Cuiabá e Várzea Grande 4a3io
Da obra prevista para cobrir 22 km, com ligação entre Cuiabá e...
- Justiça
STF decide nesta sexta-feira se obras do BRT serão mantidas 3o164o
O VLT foi substituído pelo BRT pelo governo do Estado no ano...
- Justiça
ALMT diz ao STF que intervenção em Cuiabá está prevista na Constituição 5r5z2i
No dia 4 de abril, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal)...
- Justiça
Presidente da AL garante que intervenção está na Constituição de MT 1r1a12
A solicitação da ministra se deu na ação movida pelo MDB nacional...