STF (Supremo Tribunal Federal) 3eh5z
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Assessora de MS, alvo de operação, nega ligação com atos de janeiro 4h1y6c
Jovem foi alvo da 16ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada nesta... 421s
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Em Brasília, Cacique Raoni diz não ao Marco Temporal l1q5f
O placar está 4 votos a 2 contra a tese do Marco...
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Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha 381x4i
Durante a sessão, Gilmar Mendes defendeu a adoção de parâmetros para diferenciar os...
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STF julga a partir de 2ª denúncias contra envolvidos em atos golpistas 3t601q
Seguem presas, em decorrência dos atos golpistas de janeiro, 128 pessoas. 115...
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Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF 3s6n2u
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado,...
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STF declara tese da legítima defesa da honra inconstitucional 2e672q
Com a decisão, o termo não poderá ser usada por advogados, policiais...
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STF não reconhece vínculo trabalhista entre motoristas e empresa controladora de App 12196o
Ministro analisou uma ação protocolada pela empresa, que contestou entendimento da Justiça...
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Presidente do STF e CNJ lança mutirão em Cuiabá; veja agenda 26212d
No Judiciário Estadual, haverá o lançamento de diversas iniciativas como a Campanha...
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STF derruba decretos de Bolsonaro que liberavam compra de armas para uso pessoal 3z311
O julgamento no STF terminou na sexta-feira (30). Regulamentação do comércio...
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STF afirma que cálculo da pensão por morte é constitucional w431q
O processo sobre o assunto seguia em análise pelo plenário virtual da...