STF (Supremo Tribunal Federal) 3eh5z
- Política
FGTS não será corrigido abaixo da inflação, decide STF 505n4c
A medida começou a ser julgada em abril do ano ado e... a414k
- Segurança
PGR diz que Lei da Pesca é inconstitucional em MT i5s1g
A constitucionalidade da lei é questionada no STF; legislação atual limita pesca...
- Segurança
Ronnie Lessa vai deixar penitenciária de Campo Grande 6t3y53
O pedido foi autorizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre...
- Segurança
Condenado por ato golpista preso em MS é eletricista do Mato Grosso 2u2e7
Juvenal Alves Correa, condenado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, rompeu...
- Segurança
Operação mira milícia digital que ofendeu agentes públicos em MS 582p6
A operação Discurso do Ódio foi realizada em Dourados e Ponta Porã;...
- Segurança
PF volta às ruas para operação Lesa Pátria e cumpre 3 mandados em MS 674ku
A Operação Lesa Pátria mira pequenos e grandes financiadores do ataque aos...
- Justiça
FGTS: governo propõe que correção seja feita pela inflação 23463n
A correção refere-se ao percentual que rende com o valor em conta...
- Justiça
STF derruba afastamento de desembargador investigado em MS 2g6pb
Na véspera de completar 75 anos, idade que o obriga à aposentadoria...
- Justiça
STF pode voltar a julgar correção no valor do FGTS; veja o que pode mudar 6tx6g
Barroso quer que o reajuste seja pelo menos ao limite da inflação;...
- Justiça
Audiência no STF termina sem acordo sobre lei da pesca em MT 2xt1h
A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi proposta pelo MDB e PSD...