Justiça

AGU cria força-tarefa para recuperar R$ 6,3 bilhões de aposentados do INSS 102ho

Meio ambiente

AGU aponta violação constitucional em lei sobre pecuária no Pantanal de MT 5y6m6y

De acordo com a AGU, a medida contraria o princípio de vedação... 32676

Política

Indígenas recebem terra alvo de disputa e proprietários são indenizados 37354

Além disso, o governo do estado de Mato Grosso do Sul terá...

Política

AL aprova projeto que cria fundo para cuidar de parques de conservação em MT 45p5u

O texto aprovado diz que o fundo será istrado pela Sema (Secretaria...

Justiça

Errata - MP apresenta embargo em ação que extinguiu o Parque Cristalino II 483g4h

O Parque Estadual Cristalino II foi criado em 30 de maio de...

Justiça

AGU aponta títulos falsos e pede revisão de extinção do Parque Cristalino II 1y2656

Segundo a União, a empresa autora da ação que extinguiu o parque...

Política

Assembleia de MT libera pesca de 100 espécies mas mantém 12 proibidas 1ne5w

Estão permitidas a atividade da pesca profissional artesanal e a modalidade pesque...

Política

Governo 'volta atrás' e planeja outra lei para a pesca em MT 1w5q1v

O Governo considerou que as famílias de pescadores poderiam ser prejudicadas e...

Política

Lei que proíbe pesca comercial por 5 anos está valendo em Mato Grosso 1u4f35

Com a Lei do Transporte Zero, a pesca em MT poderá ser...

Meio ambiente

PGR também se manifesta contra lei que proíbe pesca por 5 anos em MT 1n456u

Projeto de lei tem gerado discussões entre a população ribeirinha porque proíbe...