Venda de sentença: PF deflagra operação contra desembargadores de MS 4j2a2j

Cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) são alvos de operação que investiga a venda de sentenças judiciais. Equipes da Polícia Federal e da Receita Federal do Brasil cumprem nesta quinta-feira (24) mandados de busca e apreensão contra os suspeitos de envolvimento no esquema.

Conforme apurado pela reportagem, entre os investigados estão:

• Sérgio Fernandes Martins – atual presidente da Corte
• Vladimir Abreu – vice-presidente eleito para assumir o biênio 2025/2026
• Sideni Pimentel – presidente eleito para assumir o biênio 2025/2026
• Alexandre Aguiar Bastos – desembargador
• Marcos Brito – desembargador

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As informações ainda são preliminares, mas de acordo com a polícia, além dos mandados de busca e apreensão, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o afastamento dos desembargadores do cargo, a proibição de o às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a instalação de tornozeleira eletrônico.

Outros servidores públicos do tribunal, nove advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema, são alvos da ação desta quinta-feira.

Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande, Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

Os suspeitos são investigados pelos crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

A ação é chamada de Operação Ultima Ratio e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes. A reportagem tenta contato com as defesas, ainda sem sucesso.