Usurpare: operação da PF mira fraude na venda de imóveis da União 1c1z2u
A Polícia Federal cumpre mandados nesta quarta-feira (30) na Operação Usurpare, contra um esquema de fraudes na compra de imóveis rurais da União destinados à reforma agrária e de fraudes na aquisição de imóveis urbanos em Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, que seriam para regularização fundiária urbana.
Um dos locais onde a PF cumpriu mandado de busca foi na sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Cuiabá. Dois servidores do órgão são suspeitos de terem colaborado com o esquema. Além disso, um político também estaria envolvido nas fraudes.
No total, são oito ordens de busca e apreensão, seis medidas judiciais de sequestro de bens e duas de afastamento de cargos públicos que devem ser cumpridos na Capital, em Confresa e Cáceres. A operação é realizada em parceria com a CGU (Controladoria Geral da União).
Conforme as investigações, um político da região de Confresa teria comprado do Incra, em 2018, um imóvel destinado à reforma agrária no valor de R$ 24,5 mil, parcelado em 17 vezes sem juros. Dois meses depois, ele vendeu o mesmo imóvel a uma imobiliária por R$ 8,4 milhões, um lucro de aproximadamente 35.000%.
A suspeita da PF é que mais de 200 lotes doados pela União ao município de Confresa para fins de regularização fundiária urbana, a maioria destinada a pessoas de baixa renda, tenham sido alienados pelo preço de 5% do valor venal pelo mesmo político da região, diretamente a uma empresa que pertence à companheira dele e familiares.
A estimativa é que o prejuízo provocado pelas fraudes seja maior que R$ 15 milhões. As investigações começaram em 2021, a partir da análise do que foi apreendido na Operação Tapiraguaia, também da PF, em agosto de 2020, contra fraudes na Prefeitura de Confresa.
O inquérito da Operação Usurpare deve ser concluído em até 30 dias.
Por nota, a Superintendência Regional do Incra de Mato Grosso disse que “segue colaborando com os órgãos de controle e a Justiça” e que “todas as medidas cabíveis para identificar a participação de servidores do órgão nos fatos denunciados serão tomadas através da devida apuração (sindicância e processo istrativo disciplinar), a fim de corrigir as irregularidades que se apresentarem”.
*Matéria atualizada às 13h37 para inclusão de nota 2c9c
A palavra em latim Usurpare remete à ideia de se apossar de algo sem ter direito.
Penas 356q4n
Se condenados, os investigados poderão ser sentenciados à pena de prisão de até 32 anos, consideradas as penas máximas dos crimes de corrupção iva, corrupção ativa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
