Segurança Pública: MP pede fim de estereótipos da pessoas negras em MT 363oo
Segundo o MPMT, a medida foi tomada após a divulgação de uma operação chamada Março Negro. 4d691v
O MPMT (Ministério Público de Mato Grosso) emitiu uma notificação recomendatória às instituições que atuam na área da Segurança Pública para que evitem nomear operações com expressões negativas ou estereótipos associados à pessoa negra.
Segundo o MPMT, a medida foi tomada após a divulgação de uma operação chamada Março Negro pela Dema (Delegacia Especializada de Meio Ambiente), o que gerou uma nota de repúdio dos Movimentos Sociais Negros brasileiros.
A notificação foi encaminhada à Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar e ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), ressaltando a importância de promover debates e iniciativas que abordem o racismo estrutural e institucional, além de privilegiar a luta por igualdade de direitos das pessoas negras e da população quilombola.
De acordo com a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a discriminação racial indireta acontece quando práticas aparentemente neutras causam desvantagens para grupos específicos.
A notificação foi assinada pelo procurador de Justiça titular da Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa da Cidadania e do Consumidor, José Antônio Borges Pereira, e pelos promotores de Justiça Henrique Schneider Neto e Thiago Marcelo Francisco dos Santos.
A medida visa combater o racismo estrutural e preservar a igualdade de direitos da população.
