Polícia faz maior apreensão da história de óleo lubrificante clandestino em MT h371u
Apreensão foi realizada em duas distribuidoras que fornecem os produtos para todo estado 1l546i
Operação conjunta entre a Polícia Civil, por meio da Decon (Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor), ANP (Agência Nacional de Petróleo) e Procon Estadual fez a maior apreensão de óleo lubrificante clandestino em Mato Grosso nessa segunda-feira (10).
Foram apreendidas várias caixas com 63.757 mil litros em duas grandes distribuidoras de óleo lubrificantes, que forneciam o produto para todo o estado, localizadas nos bairros Parque Ohara e Jardim Paulista, em Cuiabá.
Na primeira distribuidora foram apreendidos 16.456 mil litros de óleo lubrificante de duas marcas de origem clandestina e que não possuem informações exatas sobre quem são os seus fabricantes e nem número de registro válido na ANP.
Já na segunda empresa foram apreendidos 47.301 mil litros de óleo lubrificante de três marcas clandestinas e que também não possuem informações completas sobre seus fabricantes, registro na ANP e outras informações exigidas pela legislação.
Os proprietários das distribuidoras não foram presos em flagrante, mas serão interrogados pela Polícia Civil nos próximos dias e responderão, junto com os fabricantes dos produtos que forem identificados, por crime contra a ordem econômica e crime contra as relações de consumo, com penas que somadas podem chegar aos 10 anos de prisão e multa.
As distribuidoras também foram autuadas pela ANP e os valores das multas, que serão definidos durante o processo istrativo instaurado naquele órgão, podem chegar a R$5 milhões.
O Procon Estadual também irá instaurar processo istrativo que pode resultar na aplicação de sanções istrativas e de multas para as empresas distribuidoras.
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A distribuidora localizada no Jardim Paulista, que armazena aproximadamente 100 mil litros de óleo lubrificante em seu barracão, não possui alvará de segurança contra incêndio e pânico, e a Polícia Civil irá oficiar o Corpo de Bombeiros para conhecimento e providências cabíveis.
A operação foi estudada e planejada pela Decon e pela ANP durante aproximadamente dois meses. O delegado da Decon, Rogério da Silva Ferreira, ainda informou que foram coletadas amostras de todos os produtos apreendidos para que a Agência Nacional realize perícia para verificar qual a composição e se eles são impróprios para o uso como lubrificantes, além dos riscos de desgaste nos motores e os prejuízos que podem causar para os consumidores.
