PF faz buscas na casa de Bolsonaro e prende Mauro Cid Barbosa 6u311i
Mandados são cumpridos em ação que apura a inserção de dados falsos da vacinação contra covid nos sistemas do Ministério da Saúde 6g4kf
Policiais federais fazem buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (3). Ele é alvo de ação que investiga a inserção de dados falsos da vacinação contra covid-19 em sistemas do Ministério da Saúde e envolvimento de “milícia digital”.
A mesma operação prendeu, também nesta manhã, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa.
De acordo com o g1, apesar de não haver mandado de prisão contra o ex-presidente, ele deve ser encaminhado para prestar depoimento. As investigações foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
As buscas são realizadas no condomínio onde Bolsonaro mora desde março, quando voltou ao Brasil. Apuração da TV Globo indica que, além do ex-presidente, certificados de vacinação foram forjados em nome da filha dele, Laura Bolsonaro, de Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele; e do deputado federal Guttemberg Reis de Oliveira (MDB-RJ).
Operação Venire 1k474h
Conforme a Polícia Federal, 16 mandados de busca e apreensão e seis de prisão são cumpridos em Brasília e no Rio de Janeiro. Além disso, pessoas que possam ter informações sobre a inclusão de dados falsos nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde, serão interrogadas.
As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários.
Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19.
A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19.
Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Ainda seguindo a PF, o nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”, “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
