Pais de crianças e do bebê que caiu de prédio vão ser investigados 4t6o4f
Em relação aos avisos escolares sobre os irmãos de 3 e 7 anos da bebê, a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-MS notificou o Conselho Tutelar 3x73a
O pai da bebê de 4 meses que caiu do 3º andar de um prédio e o pai dos irmãos, de 3 e 7 anos, serão investigados pela Polícia Civil, através da Depca (Delegacia Especializada em Atendimento de Crianças e Adolescentes), em Campo Grande.
O caso aconteceu na noite desta última terça-feira (12), no Jardim Aero Rancho.
Como a responsabilidade pela segurança dos filhos é compartilhada, a polícia vai investigar não só a conduta da mãe, mas também dos pais das crianças. A mulher já foi interrogada pelos policiais e segue presa, aguardando a audiência de custódia.
Segundo a delegada da Depca, Nelly Macedo, a mãe vai responder por abandono de incapaz, com qualificação de lesão corporal, pois a bebê ficou gravemente ferida.
“Ela [a mãe] disse que saiu por alguns minutos, não ia demorar, foi numa casa próxima ao local, aparentemente, pra pagar uma dívida, e quando retornou já encontrou a bebê ao solo; que a bebê tinha ficado dormindo e as outras crianças estavam com a responsabilidade de ficarem somente olhando a criança. Ela nem imaginava que a criança fosse acordar”.
Nelly Macedo, delegada da Depca
A delegada tem 10 dias para concluir o inquérito. Os Policiais Militares que atenderam a ocorrência e um vizinho também foram ouvidos na delegacia. Outros dois moradores do prédio receberam intimação para prestar depoimento.
“A criança de sete anos nos narrou que não tem muito contato com o pai. E o bebê de quatro meses, nós tivemos a notícia de que o pai até compareceu ao hospital”, explica a delegada. Na noite do acidente, o pai da neném chegou a ar mal na Santa Casa.
O pai da bebê, assim como o pai dos irmãos mais velhos, podem responder por negligência, porém, a delegacia precisa levantar e saber como que é a participação deles, se estão pagando a pensão.
“Porque, às vezes, se tivesse uma condição, se tivesse arcando com a responsabilidade materiais das crianças, essa mãe poderia ter condições de pagar alguém para cuidar dos filhos”, completa a delegada.
Sozinhos em casa 291y
A irmã de 7 anos também foi ouvida em depoimento especial. A garotinha confirmou que estava sozinha com o irmão, de 3, e a caçula. A menina ainda contou que foi até a janela do apartamento para tentar acalmar a irmã de colo, que chorava muito, quando se desequilibrou.
Neste momento, a bebê despencou do 3º andar onde havia uma janela sem proteção. A neném foi socorrida por vizinhos e levada para a Santa Casa em estado grave.
De acordo com a polícia, o apartamento onde as crianças viviam estava em condições insalubres. Os irmãos mais velhos foram para uma casa de acolhimento.
Conselho Tutelar notificado 122n3w
O caso do abandono de todas as crianças levanta mais uma vez a discussão sobre a importância da atuação do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente.
“Nós temos um Conselho Tutelar que opera com metade do contingente que deveria operar. Nós temos uma cidade com quase um milhão de habitantes, que deveria ter no mínimo nove conselhos, e nós temos cinco. E além disso, para piorar, nós temos dentro do Conselho Tutelar conselheiro que agem com inércia e acabam ocasionando esses crimes”.
Maria Isabela Saldanha, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da OAB-MS
Leia mais n1u6n
O próprio Conselho Tutelar afirmou ao Primeira Página que a escola onde a menina de 7 anos estuda denunciou por duas vezes – uma no ano ado e outra em abril deste ano – que a criança não estava frequentando as aulas.
A família chegou a ser notificada, mas o acompanhamento do caso não avançou. A comissão da OAB-MS notificou o Conselho Tutelar.
“Faltou este conselheiro que assumiu este caso (…) insistir e averiguar. Ninguém pede para o conselheiro investigar, mas está na lei averiguar, ir na casa da criança e ver que a criança estava em condições de insalubridade, ou ando fome. E perguntar pra essa mãe: ‘A senhora precisa de ajuda. Vamos ligar pra assistência social?’. Esse é o trabalho do Conselho Tutelar. Isso evita, por isso que eu digo: trabalho do Conselho Tutelar é fundamental, é o que define se essa criança vai viver ou se essa criança vai morrer”, destaca Maria Isabela.
