Operação Ultimatum: produtores rurais teriam sonegado R$45 milhões em ICMS 3h3cz

A Operação Ultimatum, deflagrada nessa quarta-feira (24), investiga suposto esquema de fraude e sonegação fiscal que causou um prejuízo aos cofres estaduais de cerca de R$ 45 milhões, referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e multas pelas infrações. O valor é devido por 130 produtores rurais que comercializaram, aproximadamente, R$ 110 milhões […] b5f56

A Operação Ultimatum, deflagrada nessa quarta-feira (24), investiga suposto esquema de fraude e sonegação fiscal que causou um prejuízo aos cofres estaduais de cerca de R$ 45 milhões, referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e multas pelas infrações.

O valor é devido por 130 produtores rurais que comercializaram, aproximadamente, R$ 110 milhões em grãos sem nota fiscal e sem pagar imposto. O esquema de sonegação fiscal foi detectado pela Sefaz (Secretaria de Fazenda de Mato Grosso), por meio de auditorias e análise de dados.

De acordo com a Sufis (Superintendência de Fiscalização), o esquema funcionava da seguinte forma: o produtor rural vendia para a empresa os grãos sem nota fiscal ou com documentação inidônea e, por consequência, sem recolher imposto. Já a empresa que comprava a mercadoria usava documentação falsa para simular a entrada desses grãos e, posteriormente, vender para terceiros.

Produtores colheita de milho
Colheita de milho em Mato Grosso. Foto: Divulgação

A superintendência também destacou que a operação de mercadoria sem a devida documentação fiscal ou até com nota fiscal falsa, em nome de terceiros, que não corresponda à operação (popularmente conhecida como nota fria), é crime tributário previsto em lei.

De acordo com a Sefaz, os próximos os da operação são notificar esses contribuintes e lançar os débitos nos procedimentos istrativos fiscais para a cobrança de ICMS devido por cada operação. Os valores estão sendo calculados, com multas e acréscimos legais.

Já a Delegacia Fazendária convocará os produtores para prestarem esclarecimentos no inquérito policial que investiga a organização criminosa. Em relação às notificações do Cira, o objetivo é de possibilitar ao produtor rural a regularização de seus débitos com o Estado.

Sobre a Operação Ultimatum 6h16

A Operação Ultimatum é realizada pela Sefaz, Defaz (Delegacia Especializada em Crimes Fazendários), MPE (Ministério Público) e Cira (Interestadual de Recuperação de Ativos).

A ação é um desdobramento da Operação Fake Paper, de 2019, que teve início com a constatação de operações atípicas promovidas por produtores rurais e empresas, em que havia saída de notas fiscais, mas sem lastro da entrada de produtos.

Os mandados de intimação e notificação da Ultimatum estão sendo cumpridos nos municípios de Cuiabá, Sorriso, Sinop, Vera, Feliz Natal, Nova Mutum.

Leia também em Segurança! 3v1j16

  1. Viviam em ônibus: 10 trabalhadores de MT são resgatados em situação análoga à escravidão 2a1t1k

    Dez trabalhadores da construção civil foram resgatados pela Polícia Civil e pelo...

  2. Operação contra crimes cibernéticos apreende 7 adolescentes em 11 estados 3g26b

    Uma operação nacional coordenada entre a Polícia Civil de Mato Grosso e...

  3. Avião declara emergência antes de pouso em Cuiabá 5r5p1n

  4. Adolescente de MT alvo de operação transmitiu morte de gato ao vivo para 400 pessoas 622i6f

    As investigações da Polícia Civil revelaram que o adolescente de 15 anos,...

  5. esposa e bebê

    Frio, feminicida planejava esganar e queimar esposa e bebê há 2 meses m3m1n

    João Augusto Borges de Almeida, de 21 anos, revelou os detalhes...

  6. Empresário que destruiu deck de restaurante em Cuiabá diz que atropelou tia por acidente 69u51

    O empresário José Clóvis Pezzin de Almeida, de 33 anos, se apresentou...