Operação da PF busca combater fraudes com recursos destinados à educação 2n2l12
A operação é realizada em conjunto com a Receita Federal e a Controladora-Geral da União 1y5o3x
A Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal e com a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (21) a operação “Vox Veritatis”, que tem por objetivo combater possíveis fraudes em licitações envolvendo recursos públicos federais destinados à educação.
Estão sendo cumpridos 09 mandados de busca e apreensão nos Estados do Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro. Os responsáveis poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro, além de outros crimes relacionados às fraudes em licitações e contratos.
A investigação identificou indícios de fraudes praticadas por empresários em cumplicidade com servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS), as quais teriam permitido a contratação, de forma mais cara, na modalidade de adesão a atas de registro de preços vigentes em outros órgãos/entidades públicos.
Em apenas dois dos contratos investigados, as contratações ultraaram o valor de R$ 20 milhões.
Os empresários e os servidores públicos da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul teriam agido em conluio, inserindo nos processos licitatórios falsas cotações de preços com o intuito de demonstrar uma aparente vantagem econômica nas atas de preço a que se pretendia aderir.
Dessa maneira, os fornecedores com atas registradas em outros órgãos/entidades públicos obtinham a garantia de que seriam contratados pela SED/MS e, em contrapartida, pagavam uma comissão de 5% sobre o valor contratado aos empresários que faziam a intermediação com a SED/MS. Parte dessa comissão era depois repartida com os servidores públicos envolvidos.
