Operação cumpre 37 mandados e Sema afasta servidores em MT 93n18

Foi deflagrada nesta quinta-feira (21) pela força-tarefa ambiental do Gaeco (Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado) a Operação Desbaste contra uma organização criminosa investigada por crimes na área ambiental em Mato Grosso.

De acordo com o Gaeco, o objetivo da operação é combater fraudes em licenciamentos ambientais e nos sistemas de controle ambiental (CC-Sema, Sisflora e Simlam). 

As investigações mostraram que os envolvidos, engenheiros, agentes públicos e empresários, atuaram na lavagem de dinheiro e outros ativos obtidos de forma criminosa com desmatamentos, falsificações e corrupção.

Segundo o Gaeco, são investigados milhares de metros cúbicos de árvores de desmatamentos ilegais principalmente na floresta amazônica.

São cumpridas 37 ordens judiciais: 20 mandados de buscas e apreensões e 17 medidas cautelares expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais da Comarca de Cuiabá, resultando no afastamento de servidores públicos pela Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), que apoiou as investigações fornecendo os dados para a investigação.

Os mandados são cumpridos em Cuiabá, Sinop, Cláudia, Santa Carmem, Feliz Natal, Alta Floresta e Colniza. Os alvos são pessoas físicas responsáveis por, em tese, operar o esquema de fraudes na gestão florestal.

Os investigados respondem pelos delitos de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção e outros crimes contra a istração ambiental, dentre outros, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 20 anos. O inquérito está sob sigilo judicial.

O Gaeco é formado por profissionais da Polícia Civil, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo do Estado. A força tarefa ambiental conta também com o apoio de toda a estrutura da Segurança Pública (Corpo de Bombeiros, Politec e Ciopaer), e outros órgãos a exemplo da Sema, Ibama, UFMT e Indea. 

Início das investigações  1i1ka

A Força-Tarefa Ambiental iniciou as investigações em 2021 e foi apurado que a organização criminosa estabelecida vinha atuando nos procedimentos istrativos ambientais da Sema de forma irregular. Assim, produzindo documentação com o fim de alterar a elaboração de pareceres e vistorias emitidas pela Sema. 

A investigação identificou o envolvimento de empresários, responsáveis técnicos e o comprometimento de servidores públicos que, agindo contra as normas e regulamentos do órgão ambiental, produziam documentos falsos e inseriam informações falsas nos sistemas informatizados do órgão ambiental, auferindo lucros ilícitos em prejuízo ao meio ambiente degradado, facilitando desmatamentos ilegais nos biomas existentes em Mato Grosso, entre eles o amazônico.

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Conforme a delegada da Polícia Civil responsável pelas investigações, Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino, em razão da identificação de atuação de servidores públicos na organização criminosa, agindo contra as boas práticas e as normas e regulamentos do órgão ambiental do Estado, a operação recebeu o nome de Desbaste. 

A delegada destacou que uma das propriedades identificadas e já com Ação Penal em andamento na Vara Especializada Contra o Crime Organizado foi beneficiada com ações da organização criminosa teve o dano ambiental avaliado em aproximadamente R$ 66,7 milhões.  

Segundo o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, o desmantelamento desta e de outras organizações criminosas somente tem sido possível em razão da articulação entre as instituições. 

Nesta quinta-feira (20), a Sema expediu a Instrução Normativa nº 06, adotando novos procedimentos para explorações florestais – por meio de manejo e projetos de supressão – com o objetivo de aprimorar os mecanismos de controle, monitorando, e coibir novas fraudes. 

Operação  316y3x

Desbaste é um tipo de corte técnico necessário a ser realizado em árvores para que seu crescimento possa ser forte e a planta volte a crescer de forma saudável. 

O trabalho operacional conta com apoio das Diretorias do Interior e de Atividades Especiais da Polícia Civil por meio das unidades: Dema, Defaz, Deccor e Delegacias Regionais de Sinop e Alta Floresta, além da Polícia Militar e Batalhão de Proteção Ambiental.