Não só punição, mas educação: defensora fala sobre feminicídios em MT 6m5o36
Diante de um "sistema prisional que não ressocializa", a defensora pública Rosana Leite afirmou, durante o Papo das 7h, que a solução para o crime de feminicídio não é só a prisão, mas a educação social 3k667
Um dado preocupante foi registrado no final de 2023: de janeiro a dezembro, 42 mulheres foram vítimas de feminicídio em Mato Grosso. Sobre esse cenário, a defensora pública Rosana Leite afirmou, nesta quinta-feira (28), no Papo das 7, do Bom Dia MT, que a educação é a chave para o fim da violência contra a mulher.
Feminicídio: crime anunciado 4y5s2j
Para a defensora, o feminicídio se trata de um crime anunciado e que pode ser evitado.
Dos casos de feminicídios registrados neste ano, apenas 5 mulheres tinham medida protetiva contra o agressor, segundo levantamento da Polícia Civil. O número mostra que apenas 11,9% dos homens eram observados pela segurança pública.
“Não há face para agressores, eles estão em nosso meio, eles frequentam as mesmas rodas que nós frequentamos […] Essas pessoas que acabam assassinando mulheres, elas transitam no nosso meio e não está escrito na testa de alguém ‘olha, eu matarei uma mulher, eu sou um feminicida'”, afirma Rosana Leite.
Das 42 mulheres assassinadas, 21 já tinham registrado algum boletim de ocorrência contra o agressor em algum período. Dos feminicídios deste ano, apenas uma mulher era acompanhada pela patrulha de proteção. A vítima era de Cáceres.
A defensora explicou que se reconhecer como vítima é um dos os iniciais para que a mulher consiga sair da zona de violência, buscando ajuda. Mas, enfatizou que a sociedade também precisa dar crédito à palavra das mulheres e a todos os casos e formas de violência.
“Quando acontecer um delito, um crime de violência contra mulher, nós não precisamos ter qualquer dúvidas de quem é a vítima e de quem é o agressor […] Não precisamos de vídeos, de áudios, precisamos dar crédito à palavra delas, às nossas palavras, nossas vivências, para que, de fato, nós também não tenhamos medo de buscar ajuda”, diz a defensora.
Lei Maria da Penha 1b5uq
Apesar da criação da Lei Maria da Penha, que já tem quase 18 anos de funcionamento, os números de assassinatos de mulheres, pela condição de serem mulheres, é cada vez maior no Estado, segundo a defensora.
O enfrentamento à violência de gênero é um desafio citado até mesmo pela ONU (Organização das Nações Unidas), sendo que Mato Grosso é um dos Estados mais violentos do país para se viver, como lembra Rosana Leite.
Diante disso, Rosana falou, ainda, da importância de que as mulheres percebam traços de um possível relacionamento tóxico ou abusivo, pois ele pode levar a um caso de feminicídio.
Caso marcante em MT 2m4g3z
Dentre os casos recentes de feminicídio lembrados pela defensora, esteve o de uma mãe e três filhas encontradas mortas em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, no mês ado.
As vítimas foram identificadas como:
- Cleci Calvi Cardoso – 45 anos;
- Miliane Calvi Cardoso – 19 anos;
- Manuela Calvi Cardoso – 13 anos;
- Melissa Calvi Cardoso – 10 anos.
O auxiliar de obras, Gilberto Rodrigues dos Anjos, 32 anos, que trabalhava ao lado da residência confessou a autoria dos crimes. Ele foi indiciado e denunciado à Justiça, por estupros e homicídios com a qualificação de feminicídio. Ele está preso na PCE (Penitenciaria Centro do Estado), em Cuiabá.
Punição x Educação 585y1l
Citando o sistema prisional mato-grossense como “um sistema que não ressocializa quem nem socializado foi”, a defensora pública explica que a solução para o crime não é somente a prisão, mas a educação social.
Rosana cita, ainda, o artigo 8 da Lei Maria da Penha, no qual está prevista a inclusão do tema de não violência contra as mulheres no currículo escolar, como um dos caminhos para alcançar a educação social de gênero e diminuir os casos de violência no Estado.
“IX – o destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, para os conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher”, diz a Lei.
“É muito triste ver que meninas e mulheres crescem envoltas a tanta violência, e fica difícil pensar em um mundo melhor sem pensar em mudança, e acho que a mudança parte da educação”, afirma a defensora.
Comitê de análise 5fr5t
Uma possível esperança pode ser citada nesse cenário violento, segundo a defensora pública, já que um estudo está buscando identificar as possíveis falhas do Poder Público na prevenção de casos de violência contra mulheres está sendo realizado pelo Comitê para Análise de Feminicídios, da Defensoria Pública do Estado.
Diante dos casos de extrema violência contra o gênero feminino, registrados em 2023, o Comitê pensou em realizar a pesquisa, de janeiro a maio deste ano, ouvindo os conviventes das vítimas desse tipo de crime em Mato Grosso.
O plano, segundo a defensora, era entender o cenário nos quais as vítimas viviam, possibilitando uma visão geral de onde e como o poder público poderia ter agido para prevenir e até evitar casos de feminicídio.
“Se eles podem ser evitados, nós, do poder público, estamos falhando em algum lugar e essa falha que nós queremos diagnosticar, onde ela está acontecendo”, disse a defensora.
Cadastro de pedófilos q6x6d
Um outro ponto citado pela defensora como um possível enfrentamento à casos de violência contra mulheres, jovens e crianças no Estado foi o banco de dados de condenados por pedofilia e estupro.
Para Rosana, enquanto a educação e o sistema prisional não possuem eficácia, os cidadãos precisam se prevenir, monitorando os possíveis agressores na tentativa de evitar casos de violência ou morte.
Apesar dessa ação, a defensora pública lembra que o enfrentamento à violência não deve ser famílias das vítimas, mas do poder público de cada Estado.
Mulheres assassinadas em MT 4t5x6y
Um dos primeiro casos de feminicídio deste ano ocorreu em janeiro na zona rural de Campo Verde, a 139 km de Cuiabá, quando uma mulher foi encontrada morta com sinais de pauladas na cabeça numa área de mata. No dia, ninguém foi preso em flagrante. Depois, o filho confessou que matou a mãe, apesar do pai também ter histórico de violência com a vítima.
Outra vítima da violência de gênero foi a advogada Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni, de 48 anos, morta pelo ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis, de 49 anos, em agosto deste ano.
Cristiane foi encontrada morta dentro do próprio carro no Parque das Águas, em Cuiabá.
Ainda na Capital, Emily Bispo da Cruz, de 20 anos, foi morta a facadas na frente no filho dela, no Bairro Pedra 90, pelo ex-namorado, em 16 de março deste ano. Antônio Aluízo foi julgado no dia 10 de agosto e condenado a 20 anos de prisão.
