MP investiga atuação do Conselho Tutelar no caso Sophia 5c361g
Jean Carlos Ocampo, pai de Sophia, foi notificado a prestar esclarecimentos sobre o atendimento realizado pelo Conselho Tutelar Norte de Campo Grande 20pj
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu um procedimento istrativo para apurar eventuais irregularidades na atuação do Conselho Tutelar Norte de Campo Grande após a denúncia de maus tratos sofridos pela menina Sophia, morta em janeiro, aos 2 anos de idade, vítima de agressões e estupro. O pai da criação, o técnico de enfermagem Jean Carlos Ocampo também foi notificado a prestar esclarecimentos na 46ª promotoria, na próxima segunda-feira (8), sobre o atendimento realizado pelos conselheiros tutelares da região norte no caso.
Christian Campoçano Leithein, de 25 anos e Stephanie de Jesus da Silva, 24 anos, padrasto e mãe da menina estão presos pela morte de Sophia.
A denúncia de maus tratos foi feita por Jean na Polícia Civil no dia 31 de dezembro de 2021. Em depoimento, Jean Carlos relatou que havia percebido hematomas na filha. As marcas pararam de aparecer depois que o pai questionou a ex, no entanto, a avó materna de Sophia, Delziene da Silva de Jesus disse ao pai que a menina estava sendo maltratada constantemente, não estava sendo bem alimentada e morando em local insalubre. Delziene, inclusive, teria presenciado uma das agressões e chegou a se desentender com a filha por conta disso.
Por orientação da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), Jean esteve no Conselho Tutelar Norte em 8 de fevereiro, e reiterou a denúncia. No dia seguinte, 40 dias após o caso ser notificado à Polícia Civil, uma conselheira esteve na casa de Stephanie, no Jardim Colúmbia. Naquela data Sophia tinha 1 ano e 8 meses.
Stephanie disse que já esperava a equipe, devido ao “desentendimento que teve com a mãe”, que não aceitava seu relacionamento com Christian e “inventava coisas”. No momento da visita, a residência da família estava “desorganizada, com acúmulo de louças na pia, e haviam roupas para dobrar no quarto onde Sophia”, relatou a conselheira.
Vacinas que a menina devia ter tomado quando tinha 1 ano e seis meses também estavam atrasadas. Stephanie justificou que era porque a menina estava gripada, e não era recomendado a vacinação em pessoas com sintomas gripais. A mãe ainda negou que a filha não se alimentava de forma adequada, já que segundo ela, no local “não faltava nada”.
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No dia 5 de maio de 2022, Jean retornou ao Conselho Tutelar e reafirmou que a criança estava sendo maltratada. Naquela mesma semana, conforme os documentos, Stephanie teria sido denunciada por maus tratos a animal na Decat (elegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista). Em vídeo apresentado pelo pai foi possível constatar situação negligência na residência e, possivelmente, com a criança. Na ocasião, foi requisitado nova visita na casa de Stephanie e Jean foi orientado a entrar com o pedido de guarda através Defensoria Pública.
Quatro dias depois Stephanie também teve de comparecer no conselho. Na ocasião, ela afirmou que colocou a carteira de vacinação de Sophia em dia, mas havia esquecido de levar o documento. A mãe informou que a filha estava matriculada na escola, que a sua residência esta organizada e “que a convivência com o padrasto (Christian) e o filho dele era boa”.
Stephanie foi orientada a manter o caderno de vacinas da menina atualizado e levá-lo em data posterior ao órgão, além de “zelar pela integridade física de sua filha, mantendo um ambiente limpo e harmonioso”. A conselheira ainda requisitou acompanhamento familiar pela SAS (Secretaria de Assistência Social) de Campo Grande.
Naquele mesmo dia 9 de maio de 2022, diante de todo panorama constatado, o parecer do Conselho Tutelar Norte de Campo Grande foi de que Sophia se encontrava “com seus direitos violados” e por isso decidiu aplicar: “orientação, apoio e acompanhamento temporário”.
No dia seguinte, 10 de maio de 2022, o pai de Sophia retornou ao Conselho Tutelar solicitando documentos dos atendimentos para reivindicar a guarda da filha.
Entre os documentos enviados pelo Conselho Tutelar ao MPMS está ainda o relatório de três tentativas frustradas do Cras (Conselho Regional de Assistência Social) do Jardim Vida Nova em encontrar alguém na casa de Stephanie, nos dias 7, 13 e 15 de junho de 2022. Ninguém estava no endereço no momento das visitas.
O Conselho Tutelar Norte também encaminhou ao MPMS o relatório de atendimento de Sophia na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Coronel Antonino, na noite de 26 de janeiro, ocasião em que menina foi levada morta à unidade de saúde pela mãe.
À conselheira do Conselho Tutelar Norte, uma assistente social da Upa informou que a criança deu entrada na unidade de saúde, às 19h45, com “marcas esverdeadas nas costas, barriga inchada, sangramento nasal e sinais de estupro”.
Após a constatação da morte, as polícias Militar e Civil estiveram na unidade de saúde, mas o Conselho Tutelar não foi até a unidade, pois “não havia nada que o Conselho pudesse fazer naquele momento” informou o representante do órgão.
No dia 27 de janeiro, o Conselho Tutelar encaminhou à Defensoria Pública a constatação de que a bebê de 6 meses, filha de Stephanie com Christian, se encontrava “com seus direitos individuais violados” – uma vez que pai e mãe haviam sido presos na noite anterior pela morte de Sophia.
Diante da situação, o Conselho pediu que a Defensoria Pública intervisse para que a avó materna da bebê, Delziene, pudesse ficar com a guarda da neta.
Na Justiça l1e6m
Christian Campoçano foi denunciado pela promotoria de justiça por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e contra menor de 14 anos, além e estupro de vulnerável e um advogado cuida da defesa dele.
Já Stephanie, a mãe da menina, responde por homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, contra menor de 14 anos e homicídio doloso por omissão.
No último dia 17 de abril, aconteceu a primeira audiência sobre a morte da menina Sophia. Cinco testemunhas de acusação foram ouvidas. As testemunhas de defesa dos réus e, possivelmente, os dois acusados devem ser ouvidos na próxima audiência, marcada para o dia 19 de maio.
