Motorista 'fura' fiscalização e é pego com carga de cigarro e bebida irregular 4v72p
De acordo com a Sefaz, a carga irregular era de cigarros e bebidas foi avaliada em R$ 658 mil 5w5048
Um motorista foi apreendido com carregamento de cigarros e bebidas sem nota fiscal. A fiscalização aconteceu nesta semana após o motorista “furar o posto” da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). De acordo com as investigações, os produtos seriam vendidos em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá.
De acordo com a Sefaz, a carga irregular de cigarros e bebidas foi avaliada em R$ 658 mil.
A ação aconteceu durante a agem do caminhão pelo Posto Fiscal Flávio Gomes, em Cuiabá.
Segundo a Sefaz, o veículo que já estava sendo monitorado pela equipe, por não obedecer ao comando de parada – o que caracteriza o “furo de posto” – e foi parado pela fiscalização cerca de 2 km de distância do posto de fiscalização.
De acordo com a Sefaz, durante a abordagem e conferência física da carga, foi verificada a ausência de notas fiscais. Então, o Fisco autuou o transportador pela irregularidade com um TAD (Termo de Apreensão e Depósito) no valor de cerca de R$ 380 mil, referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que seria sonegado, e multa pela infração cometida.
Segundo a Sefaz, as ações de fiscalização, em postos fiscais e principais rodovias estaduais, são rotineiras e visam desestimular práticas irregulares, visa coibir a prática de irregularidades fiscais, combatendo a sonegação e promovendo uma concorrência mais equilibrada entre as empresas.
A pasta diz que dentre as irregularidades detectadas nas fiscalizações no trânsito de mercadorias estão a falta de nota fiscal, documentação inidônea, furo de posto fiscal e erros no recolhimento do ICMS.
A Sefaz afirmou ainda que o transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou acompanhadas de documentação fiscal inidônea é crime contra a ordem tributária nos termos da Lei 8.137/90. Além de serem autuadas, as empresas identificadas no trânsito cometendo irregularidades também são submetidas, posteriormente, a ações de auditoria.
