Lula sanciona lei mas MT não tem delegacias da mulher 24h 2gh1t
Estado possui oito Delegacias da Mulher, em oito municípios de Mato Grosso. 1f3d3y
Mato Grosso não possui nenhuma delegacia da mulher que funcione 24 horas atualmente. Segundo a Polícia Civil, há um plantão de atendimento, em Cuiabá, para vítimas de violência doméstica e sexual, mas não configura como uma delegacia.
Em 4 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que prevê o atendimento ininterrupto das delegacias da mulher em todo o país, incluindo domingos e feriados.
De acordo com a polícia, o estado possui oito Delegacias de Defesa da Mulher em 8 municípios, mas nenhuma funciona de forma ininterrupta. Elas atuam entre 8h e 18h.
Além desses municípios (veja lista mais abaixo), a Polícia Civil informou que as delegacias de outras cidades possuem Núcleos de Atendimento à Mulher, que são estruturados com equipes policiais femininas e ambiente exclusivo.
Esse núcleos são encontrados em: Barra do Bugres, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Alta Floresta, Peixoto de Azevedo e Água Boa.
Sobre a aprovação da nova lei, a Diretoria da Polícia Civil do estado junto à Sesp-MT (Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso) informaram que estão estudando as necessidades de efetivo e de material para atendimento 24 horas, inclusive aos finais de semana e feriados.
Segundo a polícia, a medida deverá ser adotada nas Delegacias da Mulher do interior do estado, já que Cuiabá possui o plantão de atendimento, mas não especificou em quais unidades. Nos finais de semana, os casos de violência doméstica são atendidos pelas unidades de plantão no interior do estado.
Como é feito o atendimento? 1w4ct
A Polícia Civil informou que quando uma mulher sofre violência doméstica e familiar, ela pode buscar auxílio de forma presencial nas delegacias ou por meio virtual, através do aplicativo SOS Mulher MT e pelo site.
O aplicativo funciona em quatro municípios, como Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis. Nele, há um botão do pânico instalado que garante atendimento pelas forças de segurança, assim que acionado pela mulher.
O Poder Judiciário de Mato Grosso concedeu, até o último levantamento divulgado – em novembro de 2022 – 5.360 pedidos de Botão do Pânico Virtual a mulheres vítimas de violência doméstica entre 23 de junho de 2021.
Depois de procurar atendimento, ela é ouvida e o profissional responsável entende quais as providências ela necessita, elaborando pedido de medida protetiva, caso desejado. Também há o encaminhamento da vítima para a rede de proteção, que é composta por:
- Órgãos municipais, como o Centro de Referência de Assistência Social (Creas) e Casas de Amparo, que além de referenciar estas mulheres para identificar se precisam de algum auxílio assistencial, ainda a acolhem, juntamente com os filhos menores. Atualmente, as casas de amparo existem em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis;
- A vítima também é encaminhada para atendimento psicossocial prestado geralmente por instituições sem fins lucrativos;
Também há o encaminhamento de autores a grupos reflexivos para rompimento da cultura machista, projetos que existem em Cuiabá e Várzea Grande.
Em todo o estado também existe a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, que realiza a fiscalização de medidas protetivas.
De acordo com a polícia, o objetivo é que as políticas públicas que já são aplicadas na região metropolitana também se tornem realidade no interior do estado, além da melhora no desenvolvimento do Sistema de Justiça e da integração das forças, com maior capacidade de atendimento das vítimas.
Veja endereço e telefone das Delegacias da Mulher no estado: 4g5156
Cuiabá 1m1n4l
Plantão de atendimento a vítimas de violência doméstica e sexual 2b626
Não é uma delegacia. O plantão é uma unidade de atendimento emergencial para atendimento de ocorrências envolvendo vítimas de violência doméstica, com acolhimentos e encaminhamentos.
- Funcionamento: 24h
- Avenida Dante Martins de Oliveira, Bairro Planalto
- Telefone: (65) 3901-4254 / 3901-4229
Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá 4r6z26
- Possui equipe plantonista noturna para acompanhamento a vítimas de estupro
- Funcionamento: 8h às 18h
- Avenida Carmindo de Campos, nº 2.109, Bairro Jardim Paulista
- Telefone: (65) 3901-4277 / 3901-5344
Várzea Grande 72103n
- Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso
- Funcionamento: 8 às 18h
- Rua Almirante Barroso, n° 298, Bairro Centro Sul
- Telefone: (65) 3685-1236 / 3685-2838 / 3685-8197
Rondonópolis 2mt3s
- Delegacia Especializada de Defesa da Mulher
- Funcionamento: 8 às 18h
- Rua Armando Farjado, n° 372, Bairro Vila Aurora
- Telefone: (66) 3423-1133/ 3423-1754
Barra do Garças 4aj5x
- Delegacia Especializada de Defesa da Mulher
- Funcionamento: 8 às 18h
- Rua Carajás, nº 1156, Bairro Centro
- Telefone: (66) 3401-1388
Cáceres u6p6i
- Delegacia Especializada de Defesa da Mulher
- Funcionamento: 8 às 18h
- Avenida General Osório, nº 1084, Bairro Centro
- Telefone (65) 3223-5257/ 3223-0348/ 3224-1160
Sinop 3t363y
- Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso
- Funcionamento: 8 às 18h
- Rua Colonizador Ênio Pepino, nº 3061, Bairro Setor Industrial Sul
- Telefone: (66) 3531-3544/ 3531-0120
Tangará da Serra 48643d
- Delegacia Especializada de Defesa da Mulher
- Funcionamento: 8 às 18h
- Avenida Brasil esquina com Avenida Vinte e Oito, nº 62E, Bairro Centro
- Telefone: (65) 3325-3413
Primavera do Leste 45h5p
- Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso
- Funcionamento: 8 às 18h
- Rua Lajes, nº 961, Bairro Primavera IV
- Telefone: (65) 99987-4074
