Justiça condena homem a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável e aborto 386c65
Conforme o Ministério Público Estadual, na época dos fatos o réu tinha 30 anos de idade enquanto a jovem estava com 13 anos de idade 5a3f4v
Um homem, que não teve o nome divulgado, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, a 15 anos de prisão pelos crime de aborto e dois estupros de vulnerável cometidos, de forma consecutiva, contra uma jovem que na época dos fatos estava com 13 anos.
Conforme o MPMT (Ministério Público de Mato Grosso), o homem e a adolescente teriam iniciado um relacionamento, porém o consentimento de menores de 14 anos é irrelevante para a realização do ato sexual, já que ela não teria discernimento para a prática do ato.
Segundo o órgão, o réu tinha 30 anos de idade quando cometeu os crimes e tem contra si mandado de prisão em aberto pelos delitos. Após a realização de audiência de instrução e julgamento, o rapaz não foi a mais nenhum ato perante o Poder Judiciário.
De acordo com a denúncia, os atos sexuais resultaram na gravidez da menina, que teve a gestação interrompida de forma clandestina, com o incentivo financeiro e moral do homem. Depois de ingerir a pílula abortiva, a adolescente teve severos sangramentos.
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O promotor de Justiça substituto, Fernando de Almeida Bosso, destacou durante o julgamento que a legislação penal permite a interrupção da gravidez em casos de estupro, mas esta deve ser realizada de maneira segura por médico especialista e com a anuência do responsável legal em caso de vítima menor de idade.
Bosso sustentou ainda que no caso concreto, o método clandestino utilizado de forma oculta pelo homem, além de ocasionar a morte do feto, colocou em risco a vida da adolescente de apenas 13 anos, sem auxílio médico e sem a anuência dos pais da jovem.
Fernando concluiu destacando que os pais foram surpreendidos após os severos sangramentos e a descoberta dos estupros de vulnerável, da gestação e sua interrupção.
A sessão do Tribunal do Júri, presidida pelo juiz Wagner Plaza Machado Junior, foi realizada na última segunda-feira (6). Após o veredito condenatório dos jurados, o homem foi condenado a 15 anos de prisão.
