Indígenas são feridos e têm carros queimados durante manifestação em MT 2h5l6i
Comunidade teve dois carros queimados e outros cinco apreendidos. Os manifestantes afirmam que tentavam ajustar um acordo com a empresa que utiliza parte da região para funcionamento do empreendimento 6t3c4p
Indígenas do povo Enawenê-Nawê ficaram feridos, entre a noite desse domingo (25) e a manhã desta segunda-feira (26), durante um suposto ataque de seguranças da empresa que controla PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) instaladas no Rio Juruena, na região de Sapezal, Rondon, Parecis, Telegráfica e Campos de Júlio, no oeste de Mato Grosso.
Lideranças informaram que faziam uma manifestação para tentar ajustar um acordo com a empresa que utiliza parte da região para funcionamento do empreendimento. Ao menos 20 indígenas ficaram feridos.
O Primeira Página recebeu nota da empresa responsável pela PCH Rondon e Telegráfica. Confira no final da matéria a nota na íntegra.
A Polícia Civil informou que uma equipe da Delegacia de Polícia de Sapezal acompanha o caso.
Um dos representantes da etnia, Lalokwarise Detalikwaene Enawene, contou que mais de 400 pessoas participavam da manifestação, incluindo mulheres e crianças.
De acordo com ele, o objetivo era conseguir uma reunião com o proprietário da empresa. No entanto, segundo ele, a população foi atingida por balas de borracha e teve dois carros queimados e outros cinco veículos, que transportavam alimentos, apreendidos.
“Não levamos flechas, não brigamos. Ninguém [da empresa] veio conversar com a gente. Os seguranças nos agrediram, atiraram balas de borracha. Queríamos explicar nossos problemas para eles e não brigar”, contou.
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Conforme Lalokwarise, a empresa construiu oito PCHs no Rio Juruena, usado pela comunidade para manter culturas, e, em troca, pagam um valor aos indígenas para o uso da área. Para a comunidade, esse valor é insuficiente para suprir as necessidades da população afetada e manter a preservação da área.
“Eles pagam para nós R$ 36 mil por mês, mas, para 1,4 mil pessoas que vivem aqui esse recurso é pouco. Tem que aumentar esse valor para mantermos nossa cultura. Já pedimos, mas não conseguimos [chegar em um acordo]”, explicou.
A Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) informou que as PCH’s Rondon, Parecis, Telegráfica e Campos de Júlio estão licenciadas e não ocupam Terras Indígenas. Sobre o pagamento citado, a secretaria explicou que esse tipo de acordo não a pelo licenciamento ambiental, podendo ocorrer por via judicial, com interveniência da Funai, Ministério Público Federal e Justiça Federal.
Lalokwarise disse que está em contato com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e com a Polícia Federal para tentar recuperar os carros da comunidade apreendidos pelos seguranças e resolver o problema. A reportagem entrou em contato com as entidades, mas não obteve retorno até esta publicação.
Comunicado emitida pela assessoria da PCHs Rondon e Telegráfica
“Na noite de domingo (25/06), mais de 50 indígenas da etnia Enawenê-Nawê tentaram invadir as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) Rondon e Telegráfica, localizadas no município de Campos de Júlio (MT), ao longo do Rio Juruena. A tentativa de o às propriedades foi realizada por caminhonetes e barcos e foi impedida pela equipe local de segurança patrimonial.
Há cerca de 60 dias, um grupo de indígenas tem ameaçado invadir as PCH´s, na tentativa de alterar os termos de um acordo que ocorreu no ano de 2012. As ameaças foram comunicadas oficialmente a todas autoridades competentes, inclusive à Fundação Nacional do Índio (Funai).
As usinas entraram em operação no ano de 2011, após terem cumprido todas as exigências da legislação, inclusive a mitigação de impactos.
Entretanto, um grupo da etnia Enawenê-Nawê ou a requerer valores mais altos. Assim que essas novas demandas surgiram, a diretoria das PCH´s abriu o diálogo com os representantes indígenas, tendo a presença da Justiça Federal, Ministério Público Federal e Funai, para entender as demandas da comunidade.
Apesar disso, como as ameaças de invasão continuaram, as PCH´s protocolaram perante a Justiça Federal pedido de Interdito Proibitório para evitar o confronto, deixando claro que a invasão seria ilegal, uma vez que todas obrigações previstas pela legislação foram cumpridas.
Após os invasores desconsiderarem os avisos para não ultraarem os limites de propriedade, foi necessário utilizar dos meios adequados para impedir que houvesse a invasão das PCH´s.
Após a tentativa de invasão, a Justiça Federal emitiu decisão judicial autorizando o uso de força policial para proteção da empresa e das pessoas que trabalham nas PCH´s.
Importante levar em consideração que as PCH´s são bens da União e que estão sendo geridas por concessionários de geração de energia elétrica. Conforme previsto em lei e considerando as obrigações regulatórias, os concessionários de geração de energia elétrica possuem o dever de proteger os bens das usinas, pois após o fim da concessão o patrimônio público deve ser devolvido à União”.
