Indígenas detidos após conflito em Amambai são liberados em audiência 4d5324

O conflito entre policiais militares e indígenas na área rural de Amambai – cidade a 338 quilômetros – levou oito pessoas para a delegacia. Nesta segunda-feira (27), os quatro adolescentes apreendidos e os quatro adultos presos por envolvimento na troca de tiros que terminou com a morte de Vitor Fernandes, de 42 anos, foram liberados em audiência de custódia.

O Primeira Página teve o ao documento que detalha a prisão em flagrante de oito indígenas envolvidos no confronto. Quatro deles são adultos: Jair Ortiz, de 31 anos, Roberto Martins, de 50 anos, Cecília Ximene Aquino, de 63 e Natieli Rodrigues, de 22 anos. Os adolescentes também são quatro, de 12, 14, 16 e 17 anos.

No registro policial feito em Amambai, os militares envolvidos na confusão justificam que todos os detidos foram “surpreendidos por policiais em contexto de conflito”, mas ainda há dúvidas sobre quem realmente arremessou pedras e flechas, atirou contra as equipes do Batalhão de Choque e feriu três militares.

O fato é que dos oito detidos, pelo menos sete aram por atendimento médico no Hospital Regional de Ponta Porã antes de serem levados para a delegacia. Os quatro adultos relataram em depoimento que foram baleados pelos policiais, socorridos até a unidade de saúde e de lá, presos por participarem do conflito. Três adolescentes viveram a mesma coisa.

Ao defender a prisão preventiva dos suspeitos, o delegado responsável pelo caso, Caio Macedo invocou um princípio jurídico conhecido como in dubio pro societate. Em tese, esse mecanismo justifica a restrição da liberdade de alguém em casos graves ou de grande repercussão, em “benefício da sociedade”, mesmo que não haja outros requisitos que garantam a permanência dos suspeitos na cadeia

“Ressalto que, muito embora não haja a certeza da autoria em relação aos autuados, em observância ao princípio in dubio pro societate, a dúvida deve ser dirimida em favor da sociedade”. Apesar das discussões jurídicas, o princípio não é aceito pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Na manhã desta sexta-feira, todos os suspeitos foram liberados em audiência de custódia. Apenas Roberto Martins, que foi preso com uma arma artesanal calibre 22, com uma munição intacta, foi solto com a condição de cumprir medidas cautelares.

Ao determinar o alvará de soltura para o indígena, a juíza de plantão de Ponta Porã, Tatiana Decarli, definiu o comparecimento periódico em juízo, a proibição de ir em bares, proibição de sair da cidade e o recolhimento domiciliar de noite e nos dias de folga, como condições para sair da prisão.

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O conflito na versão da polícia 1o6443

Junto com a prisão dos possíveis envolvidos no crime, está também o depoimento do comandante da ação militar na fazenda.

O policial narra que foi a fazenda depois de receber um pedido de apoio da Polícia Militar de Amambai. A informação inicial era de que os caseiros da Fazenda Borda da Mata foram rendidos, ameaçados de morte e expulsos da propriedade por indígenas armados. No local, afirma ter encontrado um imóvel depredado, com câmeras de segurança destruído e focos de incêndio.

Logo que chegaram, encontraram a resistência dos povos originários. Gritos de ordem foram dados e pedras, paus, flechas e fogos de artifícios, arremessados contra as equipes. Os militares montaram um escudo para escapar dos objetos e reagiram com tiros de bala de borracha e gás lacrimogênio.

Quando se aproximaram da “barreira” montada pelos índios com trocos de árvores, a tensão aumentou e os tiros começaram. Segundo o depoimento do policial, flechas e tiros foram disparados pelos suspeitos. Mais uma vez, os policiais reagiram. Dessa vez, além das armas não letais, também atiraram com as armas normais.

No boletim de ocorrência, a polícia afirma que só atirou nos indígenas armados e que mesmo blindada por escudos, o batalhão foi atacado pelo grupo.

Já do outro lado, todos os presos negam envolvimento no conflito. Pelo contrário, alegam que foram feridos durante ações a confusão, socorridos e presos dias depois por crimes que não cometeram.