Força Nacional reforça efetivo em área indígena de Naviraí 2641w
Portaria publicada nesta sexta autoriza envio de agentes para a região, atendendo decisão da Justiça Federal; agentes vão atuar em ações em parceria com a PF 6qk1h
Em Mato Grosso do Sul desde março, a Força Nacional reforçará o número de agentes no estado, a partir desta sexta-feira (16). O envio de mais homens foi autorizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.
A medida atende decisão da 1ª Vara Federal de Naviraí, resultado de processo aberto após a construção de acampamento indígena que começou no dia 22 de maio, e vale por trinta dias.
Na ocasião, a decisão da Justiça de construir uma cerca para separar indígenas guarani-kaiowá que cobram por demarcação de terra na região, fomentou conflitos entre com fazendeiros, envolvendo policias.
Os trabalhos chegaram a ser acompanhados por policiais federais, militares e agentes da Força Nacional e, mensagens enviadas ao Ministério Público, com vídeos, denunciavam agressividade e destruição de barracos.
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De acordo com os indígenas, primeiro, as equipes de segurança pública chegaram ao local “brincando com crianças, com o pretexto de fazer uma ‘ação social’ e depois chegaram mais viaturas e uma ambulância”.
Relatos também indicam que novas viaturas chegaram ao local escoltando uma máquina retroescavadeira. Barracos construídos fora da área de acordo aram a ser destruídos.
Diante da situação, um mês após a decisão inicial, a Justiça voltou atrás e determinou a suspensão da construção e manteve a ordem para retirada de barracos construídos pelos indígenas a partir do dia 22 de maio.
As partes envolvidas também foram intimadas a, por vontade própria, participarem de inspeção judicial na área citada, antes de uma um audiência de conciliação marcada para o próximo dia 29.
A inspeção foi realizada na última segunda-feira (12), pelo juiz federal de Naviraí. A ideia, segundo decisão, era ouvir a comunidade e reafirmar que o procedimento istrativo de identificação e delimitação no território Tekoha, parado há mais de 10 anos, está sendo acompanhado de perto pela Justiça.
De acordo com o assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a comunidade recebeu de forma receptiva o juízo e considerou produtiva a visita.
Reforço
O número de agentes enviados à região não foi divulgado na portaria por questões de segurança dos agentes envolvidos.
