É pouco? Juiz cita descriminalização e manda soltar dupla presa com 300 kg de maconha 674126
Os suspeitos foi feito pela Polícia Federal na sexta-feira (2) e o material era trazido do Paraguai 2z448
O juiz federal Marcelo Elias Vieira concedeu liberdade provisória para José Antunes Rodrigues Neto e Gilberto Francisco Figueredo, ambos preso em flagrante por tráfico internacional, transportando 300 kg de maconha. Na decisão, proferida no sábado (3), o juiz cita a descriminalização em outros países.
A apreensão dos 300kg de drogas e prisão dos suspeitos foram feitas pela Polícia Federal na sexta-feira (2). O material era trazido do Paraguai. Os dois homens foram flagrados quando abordados na estrada de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, próximo à rotatória de Manso.
Segundo a PF, a droga tinha como destino final o estado de Rondônia e era levada em um carro, escondida no porta-malas e no banco traseiro do veículo, coberta por uma rede. À frente, ia um outro veículo como “batedor” fazendo comunicação por rádio.
Na decisão, o juiz acolhe o pedido do MPF (Ministério Público Federal) e da DPU (Defensoria Pública da União). O magistrado argumenta que os suspeitos não têm antecedentes criminais e que outros habeas corpus já concedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) dizem que a “prisão preventiva de transportadores de drogas tem pouco efeito para fins de política criminal”.
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Consta ainda da decisão que “a relação propriamente ao produto ilegal apreendido – maconha – o Brasil está na contramão das políticas criminais dos países das economias centrais [EUA e Europa], nos quais se verifica a descriminalização, bem como a legalização da substância ilegal”.
Segundo o Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), em casos de tráfico internacional, a pena para tráfico de drogas será aumentada de 1/6 a 2/3.
Outro lado 1o5c4
A defesa de José Antunes Rodrigues Neto e Gilberto Gilberto Francisco Figueredo, ambos feitos pela Defensoria Pública da União, foi procurada e ainda não se manifestou sobre o caso.
O Primeira Página também tenta falar com o juiz citado para apresentar sua posição sobre o caso.
