Diretor de presídio suspeito de ficar com salário de presos é afastado em MS 6n636e
Leôncio assumiu o presídio em fevereiro de 2019; agora é alvo da corregedoria da Agepen 5x124b
Suspeitas desvio da remuneração dos internos que trabalham no Estabelecimento Penal Masculino de Regime Fechado de Ivinhema – cidade a 272 quilômetros de Campo Grande – resultaram no afastamento do diretor da unidade.
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Leôncio Elídio dos Santos Júnior recebia o dinheiro que deveria ir para os presos direto em sua conta pessoal.
O caso foi divulgado nesta terça-feira (11), depois da decisão do juiz Roberto Hipólito da Silva Júnior pelo afastamento de Leôncio do presídio. Conforme o ministério público, a investigação encontrou indícios de que o servidor não reava aos presos a remuneração das atividades laborais que faziam dentro da unidade.
Por lei, internos aptos ao trabalho podem exercer atividades dentro dos presídios. Em troca, recebem parte de um salário mínimo e remição da pena – na proporção de três dias trabalhados para um dia a menos de prisão. Em Mato Grosso do Sul, várias empresas possuem convênio com os presídios; em troca diminuem os gastos com folha de pagamento e ainda ajudam na ressocialização dos presos.
Consta na investigação que o diretor desviava os valores reado pelas empresas que contratavam mão de obra prisional dentro o estabelecimento direto para sua conta pessoal. Além de não rear o dinheiro aos internos, Leôncio ainda forçava eles a em os documentos que compravam o recebimento dos salários.
“Há indicativos de que o policial penal teria praticado crime de falsidade ideológica, na medida em que teria inserido, em documento público, declaração falsa com o fim de prejudicar direito e alterar verdade sobre fato juridicamente relevante, ao pedir transferência de um detento, bem como quando solicitou a um preso que assinasse ‘recebido’ dando quitação de verba mesmo sem ter sido pago de forma integral”.
Por conta disso, além de afastar do cargo de diretor, a justiça determinou também a quebra de sigilo bancário e fiscal de Leôncio e o proibiu de ter o ao estabelecimento penal de Ivinhema.
Leôncio assumiu o presídio em fevereiro de 2019; antes disso ou por unidades de Campo Grande, Ponta Porã e Amambai. Em nota, a Agepen (Agência Estadual de istração Sistema Penitenciário) confirmou que ele não está mais na direção do presídio e informou que agora o servidor é investigado pela Corregedoria.
