DHPP assume assassinatos sem autor definido, mas continua sem plantão 466913
Os detalhes da mudança foram publicados em Diário Oficial, que apesar das especificações, não define reforço para a Delegacia de Homicídios n3b51
A partir desta terça-feira (9) todos os casos de homicídio sem autoria definida em Campo Grande serão investigados pela DHPP (Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa). Normalmente, são os homicídios com características de pistolagem, de maior complexidade para a investigação;
A portaria que regulamenta a mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (9) e detalha como as apurações desses tipo de crime devem funcionar na cidade.
O documento tem cinco artigos e o primeiro deles define a atribuição para a investigação de mortes violentas:
- Homicídios e tentativas de homicídio com autoria não identificada ficarão com a DHPP;
- Homicídios e tentativas de homicídio com autoria identificada ficarão com as unidades de área;
- Feminicídios ficarão com a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher);
Apesar da especificação, a portaria não define plantão para a Delegacia de Homicídios, ao contrário, determina que a atuação continue como está: fora do horário de funcionamento da unidade, quem vai ao local do crime é a equipe de plantão nas Depacs (Delegacias de Pronto Atendimento Comunitário) e do GOI (Grupo de Operações e Investigações).
A reportagem questionou a Polícia Civil se há previsão de ampliação na estrutura da delegacia especializada, e o retorno dado é de que as indagações serão respondidas pelo delegado-geral, Roberto Gurgel de Oliveira Junior, durante entrevista coletiva marcada para esta quarta-feira (10).
Estrutura 4m3u5q
A unidade, que fica no bairro Amambaí, tem dois delegados, quatro escrivães e oito investigadores.
Além dos casos de homicídios, é tarefa da DHPP investigar todos os desaparecimentos ocorridos em Campo Grande. Na conta da unidade, também estão os crimes de ódio, motivados por preconceito de gênero, racial ou intolerância religiosa, por exemplo.
Essa atribuição foi conferida à unidade no ano ado, quando a denominação ou de DEH (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídio) para DHPP.
Na época, o que foi divulgado é que esse era um embrião para criar um departamento de homicídios, como existe em outros estados. Desde então, não houve nem ampliação de recursos físicos tampouco humanos. O prédio da delegacia nem comporta mais pessoas, segundo a apuração do Primeira Página.
E como fica no resto do estado? 2f3z4s
No interior, as investigações também continuam como estão: na delegacia de cada cidade, mas com possibilidade de apoio da DHPP caso necessário.
Quando às mortes decorrentes de intervenção policial envolvendo policiais civis, ficarão a cargo da Homicídios. As que envolvem policiais militares são investigadas pela própria corporação, conforme entendimento da PGE (Procuradoria Geral do Estado) em vigor desde 2021.
A mudança nas delegacias de Campo Grande coincide com o envio, pelo MPMS (inistério Público de Mato Grosso do Sul) de recomendação para padronização dos procedimentos de investigação de homicídios consumados e homicídios tentados.
Entre as solicitaçõess, os promotores do Gacep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial) e do Tribunal do Júri sugeriram centralizar todos os casos na DHPP, com exceção dos feminicídios, que são de responsabilidade da Deam.
Leia mais n1u6n
Ainda de acordo com a portaria, a centralização dos casos na DHPP só acontece a partir dessa terça-feira, ou seja, as execuções anteriores que são investigadas pelas delegacias de área continuam onde estão.
O titular da unidade, Carlos Delano, informou à reportagem que tomou conhecimento da mudança por meio do Diário Oficial do Estado e vai cumprir.
De janeiro a 9 de abril, Mato Grosso do Sul registrou 84 homicídios; desse número, 27 foram na capital. O último deles acontece nessa segunda-feira (8), no Jardim Colúmbia.
Magnos Edgar Bartes, de 39 anos, foi morto com pelo menos 14 disparos; crime que foi filmado. Em novembro do ano ado ele chegou a se envolver em um acidente com morte no Paraná, quando uma mulher a quem deu carona de caminhão, caiu do veículo e morreu. Ficou preso por isso e saiu recentemente da prisão e segundo familiares, vinha recebendo ameaças.
Esse caso , segundo a informação dada pela delegada que foi ao local, seria enviado para a DHPP, apesar das equipes da especializada não terem ido ao local.
