Crimes sexuais envolvendo mulheres têm aumento em MT neste ano 16j33

Os crimes sexuais envolvendo vítimas mulheres cresceram em Mato Grosso entre janeiro e julho, em comparação com o mesmo período do ano ado. O de importunação sexual aumentou 28,1%, ando de 114 casos para 146. Ato obsceno subiu de 26 para 36, enquanto assédio sexual de 96 para 103. Estupro é o único crime com teor sexual do levantamento com redução, caindo de 255 para 240, queda de 5,9%.

Os dados são da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, vinculado à Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública, e foram divulgados nesse domingo (5).

Cuiabá 1m1n4l

A tendência de aumento também foi percebida nos dados de crimes sexuais de Cuiabá entre os meses de janeiro e julho deste ano.

A importunação sexual aumentou 32,3%, ando de 31 para 41 casos. Os crimes de assédio sexual subiram 57,1% (de 21 para 33) e ato obsceno teve um caso a mais, chegando a 5. Ao contrário dos dados estaduais, na capital o crime de estupro aumentou 8,2% (49 para 53 casos).

Como contraponto, o mesmo período apresentou redução em outros crimes envolvendo mulheres. Alguns exemplos são ocorrências de ameaça (de 10.216 para 10.167), lesão corporal (de 5.334 para 5.042) e calúnia (de 891 para 869).

Machismo 682m5b

A superintendente do Observatório de Segurança Pública da Sesp-MT, Tatiane Pilger, pondera que os crimes sexuais são os mais subnotificados quando se tratam de vítimas femininas. Isso porque, ela explica, a mulher se sente envergonhada em relatar os casos muito por causa do machismo presente na sociedade, que às vezes julga a vítima como culpada em função da roupa que usa etc.

Ainda segundo a superintendente, é preciso considerar que nos casos em que o agressor possui vínculo com a vítima, ela se sente constrangida ou ameaçada em denunciar.

Legislação 533g5e

A Lei n° 13.718, de 24 de setembro de 2018, tipificou os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornou pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabeleceu causas de aumento de pena para esses crimes e definiu como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo.

Por ser uma legislação recente, que culminou na inclusão da natureza criminal no Sistema de Registro de Ocorrências Policiais (SROP) no final de 2019, o aumento nos registros é uma consequência natural, conforme avalia a superintendente do Observatório de Segurança Pública.

Denúncia 705cy

Para relatar os crimes sexuais, é preciso buscar, imediatamente, uma delegacia especializada. Em Cuiabá, por exemplo, já existe o plantão 24 horas, que atende especificamente esses casos, e também há os serviços de saúde.

Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, são colocadas à disposição as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, que vão desde a proibição de contato por qualquer meio, suspensão de posse ou restrição de porte de arma de fogo, ao afastamento do agressor, dentre outras, inclusive prestação alimentícia.