Caso Sophia: saiba como identificar e denunciar abusos contra crianças 6sk

Morte de Sophia Ocampo, em janeiro de 2023, refletiu no aumento de denúncias 3y2h62

A indignação toma conta das redes sociais quando alguma criança morre vítima de violência, mas a sociedade sabe identificar e denunciar casos assim? Ainda não. Pelo menos é que o explica o promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, titular da 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.

Brinquedos espalhados pelo chão da DEPCA, onde são investigados casos de violência contra crianças, em Campo Grande (Foto: Arquivo)
Brinquedos espalhados pelo chão da DEPCA, onde são investigados casos de violência contra crianças, em Campo Grande (Foto: Arquivo)

Em entrevista ao Primeira Página, ele explicou que o caso da menina Sophia Ocampo, que gerou comoção nacional após morrer aos dois anos e sete meses ao sucumbir à rotina violenta praticada pela mãe e padrasto – Stephanie de Jesus e Christian Campoçano -, impulsionou denúncias semelhantes.

Porém, não basta boa vontade, é preciso rear o máximo de informações e, mais do que isso, saber identificar o que de fato é violência física e sexual.

De acordo com Marcos Alex, muitas vezes as ligações são com informações superficiais e até desconexas.

“Às vezes ligam e dizem ‘olha a Maria está sendo vítima de violência do José em Campo Grande’ e assim fica impossível identificar”, exemplifica.

O problema em muitos casos não é a falta de informação e sim o medo em denunciar nomes e endereço. Contudo, o promotor garante que tudo fica sob sigilo.

As denúncias podem ser feitas pelos seguintes números:

  • Disque 100
  • Ouvidoria do MPMS – 127
  • Polícia Militar – 190
  • Disque denúncia – 181

Os conselhos tutelares, que hoje são oito em Campo Grande, também “podem e devem ser acionados”, reforça o promotor.

Saiba identificar 723r19

Para além de pegar o telefone e denunciar, está a identificação do que é violência, seja física ou psicológica.

“Muitas pessoas consideram estupro somente quando há consumação, mas isso não é verdade. Se o abuso for praticado contra menor de 14 anos, não é preciso sequer contato físico para caracterizar estupro de vulnerável”.

Desta forma, se o abusador pediu para a criança tirar a roupa, mesmo de longe, por exemplo, está cometendo um crime. Outro grande problema é a presença do abusador em casa.

Em mais de 80% dos casos, quem abusa são amigos da família, tios, avôs, padrastos e até pais. Para piorar, não é raro que estes sejam um dos mantenedores financeiros do lar, deixando a trama mais densa e a denúncia mais distante.

Sinais 49151f

Por outro lado, justamente por estar dentro da casa da criança, existem casos em que o criminoso consegue manter o abuso por anos em segredo. Ameaçam as crianças e aproveitam do tempo que am sozinhos com eles, como foi o caso de Christian com Sophia.

Neste cenário é preciso ler o comportamento do menor que, segundo Marcos Alex, terá mudanças visíveis como:

  • Parar de se alimentar direito
  • Medo da figura masculina
  • Dificuldade em se relacionar com terceiros
  • Baixa autoestima
  • Quadro depressivo
  • Queda no rendimento escolar
  • Regressão comportamental como voltar a fazer xixi na cama
  • Não conseguir dormir ou só conseguir dormir com a mãe
  • Grau elevado de introspecção/Diminuição da interação de modo geral

“Então, são sinais de que alguma coisa está acontecendo. Às vezes, as famílias têm certa resistência em acreditar que isso está acontecendo. O importante é sempre conversar com a criança. Sempre em um ambiente neutro”.

Marcos Alex Vera, promotor de Justiça

Se os sinais existirem e a possível vítima, por algum motivo, não conseguir verbalizar, os responsáveis podem buscar atendimento especializado em um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), veja os endereços aqui.

A falta de norte nesta situação deve ser sanada com a criação da “Casa da Criança”. Segundo o promotor, um endereço fixo vai ajudar tanto na denúncia, quanto na oitiva da vítima, assim como foi com a vinda da Casa da Mulher para Campo Grande.

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Terreno em que a Casa da Criança será construída (Foto Arquivo)

O Centro Integrado de Atendimento que vai cuidar de crianças e adolescente, inclusive, será construído em frente à Casa da Mulher, no Jardim Imá, em terreno doado pela União ao Estado. A área de quase 6 mil m², dividida em 13 lotes, vai receber investimento de R$ 7 milhões.

A ideia é realizar todo o processo de atendimento em um só lugar: triagem, apoio psicossocial, registro de ocorrência, exames de corpo de delito e encaminhamentos imediatos das vítimas de violência para os órgãos de proteção, quando necessário. Ainda não há data para o início da obra.

Direto ao ponto – Nos planos do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) está a criação de uma campanha de conscientização nas escolas para que as próprias vítimas em potencial identifiquem o perigo. Tudo com auxílio de vídeo explicativo e material impresso com orientações e instruções de como proceder em caso de abuso.

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