ANP apreende 14 mil litros de óleos lubrificantes ilegais em comércios de Cuiabá 68384i
Na capital, a operação foi realizada em conjunto com a Decon-MT 3pf31
A ANP (Agência Nacional de Petróleo) apreendeu 14.398 litros de óleos lubrificantes sem registros, em Cuiabá, durante fiscalização entre os 5 até a última sexta-feira (16). A operação ocorreu em postos, fabricantes e revendedoras dos produtos.
As equipes da ANP estiveram em Cuiabá e Várzea Grande para inspecionar o funcionamento de cinco postos e três distribuidores de combustíveis, uma formuladora de combustíveis e uma revenda de óleos lubrificantes.
Na capital, a operação foi realizada em conjunto com a Decon-MT (Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor) resultou na apreensão de 14.398 litros de óleos lubrificantes sem registro na ANP.
Em Várzea Grande, um distribuidor de combustíveis foi autuado por não informar, no documento fiscal de venda, o número das amostras-testemunha. Na mesma cidade, um posto foi autuado por defeito no termodensímetro, equipamento acoplado à bomba medidora de etanol hidratado e que permite ao consumidor verificar a qualidade do produto comercializado durante o abastecimento.
A ação de fiscalização em uma formuladora de combustíveis ocorreu em conjunto com a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e a Delegacia Fazendária da Polícia Civil. A empresa foi notificada para apresentação da documentação fiscal de compra e venda de produtos.
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As amostras apreendidas também foram coletadas para análise de qualidade no laboratório da ANP em Brasília (Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas).
No país, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 17 estados. Os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.
