Adolescentes de até 16 anos precisam de autorização para viajar sozinhos 1w4v35

Com a chegada do feriado da Páscoa, muitas famílias se preparam para viajar. No entanto, é importante lembrar que crianças e adolescentes menores de 16 anos precisam de autorização para viajar sozinhos. A emissão do documento é rápida, mas é bom não deixar para última hora porque os cartórios estarão fechados na sexta-feira (29).

À reportagem, a tabeliã substituta, Ana Freitas, esclareceu que essa autorização para viagem das crianças e dos adolescentes é necessária em duas situações: “quando o menor está sendo acompanhado na viagem por uma pessoa que não seja seu parente de terceiro grau, ou quando o menor está desacompanhado.”

A autorização para viagem pode ser feita tanto por instrumento público quanto por instrumento particular. No caso do instrumento particular, a pessoa precisa reconhecer sua firma em cartório. Alguns cartórios disponibilizam modelos para esse fim, e eles também podem ser encontrados no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Segundo Ana Freitas, o procedimento é rápido e pode ser feito até mesmo na véspera da viagem. “A pessoa leva até o cartório o instrumento particular, o reconhecimento de firma é feito na hora”, destaca ela. Para aqueles que não podem se deslocar até o cartório, há a opção da autorização eletrônica de viagem, que também é emitida na hora através da plataforma do E-Notariado.

A autorização emitida pelos pais pode ter validade de até dois anos, desde que expressamente mencionado no documento. Além disso, Ana Freitas lembra que, além da autorização, é preciso estar atento aos documentos necessários para viagem. Menores de 12 anos podem utilizar certidão de nascimento ou RG, enquanto maiores de 12 anos precisam apresentar um documento oficial com foto.

Os responsáveis que precisam autorizar menores de 16 anos a viajarem sozinhos, precisam ir até um cartório até às 17h desta quinta-feira (28). Na sexta, os estabelecimentos estarão fechados.