500 celulares recolhidos por mês: MP quer bloqueadores em presídios de MS 3ha30

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul enviou uma recomendação à Agepen (Agência Estadual de istração do Sistema Penitenciário) e a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) para que instalem bloqueadores do sinal de telecomunicação em duas penitenciárias de Dourados. A indicação tem relação com o número de celulares apreendidos mensalmente […] 6p5723

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul enviou uma recomendação à Agepen (Agência Estadual de istração do Sistema Penitenciário) e a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) para que instalem bloqueadores do sinal de telecomunicação em duas penitenciárias de Dourados. A indicação tem relação com o número de celulares apreendidos mensalmente nestes estabelecimentos penais. São 500 a cada 30 dias.

PED em Dourados
Penitenciária Estadual de Dourados (Foto: Divulgação/Agepen)

A recomendação é resultado de um inquérito civil instaurado em 2015. Na ocasião, os diretores das unidades informaram sobre o número de apreensões de celulares recolhidos tanto na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) quanto no Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto e Assistência aos Albergados de Dourados (EPRSAAA-D). Segundo eles, foram apreendidos 2.832 celulares com os detentos, resultando em uma média de 500 aparelhos por mês.

Os promotores enfatizam que “a entrada de celulares e outros órios nos Estabelecimentos Prisionais é hoje um dos mais graves e complexos problemas que desafiam não só a istração Penitenciária, mas também a Segurança Pública, na medida em que, invariavelmente, tais aparelhos são usados como instrumentos eficazes de orientação e coordenação para prática de crimes por parte das Organizações Criminosas que atuam dentro e fora dos Presídios”.

Eles ressaltaram também que, como as alternativas buscadas para combater a entrada de celulares nos presídios não têm se mostrado eficazes, a implementação de um sistema de bloqueadores de telecomunicação é primordial.

O Ministério Público recomenda que a instalação deste sistema seja feita no prazo de 180 dias. A recomendação é assinada pelos promotores Juliano Albuquerque e Jiskia Sandri Trentin, da 8 ª Promotoria de Justiça de Dourados e da 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, respectivamente.

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A reportagem do Primeira Página entrou em contato com a Sejusp e com a Agepen para saber se esta recomendação será acatada.

A Sejusp informou que a resposta seria dada pela Agepen. Em nota, a Agência Estadual de istração do Sistema Penitenciário informou que recebeu a recomendação no final da tarde da última quarta-feira (15) e está analisando “todos os pontos abordados pela direção da autarquia e das unidades penais envolvidas, de forma a averiguar a viabilidade e possibilidade das adequações necessárias”.

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