Governo publica portaria que encerra emergência sanitária no Brasil 2r5n5t
Portaria foi publicada nesta sexta-feira 4x4zd
O Ministério da Saúde publicou nessa sexta-feira (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da pandemia de covid-19.
A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e a a valer em 30 dias para que os governos federal, estaduais e municipais possam fazer as adequações necessárias. O fim da emergência foi assinado pelo ministro Marcelo Queiroga.
A condição de emergência reconhecia a gravidade da pandemia e servia de base para políticas e medidas de autoridades de saúde.
“Mesmo que tenhamos casos de covid-19, porque o vírus vai continuar circulando, se houver necessidade de atendimento na atenção primária e leitos de UTI, temos condição de atender”, declarou Queiroga.
Contudo, há um impacto considerado chave do fim da emergência, que é sobre as medidas de restrição e prevenção, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, definidas por estados e municípios. Sobre isso, o ministro explicou:
“O que muda é a questão de se restringir as liberdades individuais de acordo com as vontades de um gestor municipal. Não faz mais sentido este tipo de medida. A minha expectativa é que se acabe essas exigências”.
