Ex-adjunta Danielle Carmona assume intervenção na Saúde de Cuiabá a2k5p

A ex-secretária adjunta de Saúde de Mato Grosso, Danielle Carmona, é o nome escolhido pelo governador Mauro Mendes para assumir a intervenção na Secretaria de Saúde de Cuiabá. O nome foi confirmado no decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial nesta terça-feira (14).

A Justiça determinou a intervenção na Secretaria de Saúde de Cuiabá na última quinta-feira (9), porém o governo estadual só foi notificado da decisão no final da tarde dessa segunda-feira (13).

A intervenção tem como finalidade reorganizar a istração da política de saúde pública municipal, para o atendimento de decisões judiciais descumpridas, realização de cirurgias, disponibilização de exames e medicamentos, bem como outras demandas reprimidas de responsabilidade municipal.

A interventora substituirá o prefeito Emanuel Pinheiro, com amplos poderes de gestão e istração, podendo editar decretos, atos, inclusive orçamentários, fazer nomeações, exonerações, determinar medidas imperativas aos subordinados e demais servidores da Secretaria, até que se cumpram efetivamente todas as providências necessárias à regularização da Saúde em Cuiabá.

A interventora g2n5m

Danielle Carmona terá 10 dias para apresentar o diagnóstico contábil, financeiro e istrativo da Saúde de Cuiabá, e 15 dias para entregar o plano de intervenção, com as medidas a serem adotadas para regularização dos serviços de saúde, além de apresentar relatórios quinzenais com as providências tomadas.

Para auxiliar Danielle Carmona, o governador designou o procurador do Estado Hugo Fellipe Martins de Lima para prestar assessoria jurídica à interventora, que poderá nomear co-interventores para auxiliar os trabalhos. Também serão designados dois auditores da Controladoria-Geral do Estado e três auditores do Tribunal de Contas do Estado.

A interventora g2n5m

Danielle Carmona é enfermeira e servidora do Município de Cuiabá há 10 anos. Já coordenou diversos setores da saúde da capital e foi secretária executiva da Secretaria de Estado de Saúde no período de 2019 a 2021.

Entenda o processo 42621q

O caso vinha sendo julgado desde sessão extraordinária realizada em 23 de fevereiro. A intervenção será por 90 dias, exclusivamente na Saúde, com fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso).

A interventora vai substituir o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o secretário de Saúde, Guilherme Salomão dos Santos.

Ela deverá apresentar à Justiça um plano de intervenção em 15 dias. A cada quinzena também prestará contas ao Poder Judiciário.

Leia mais n1u6n

1. Governo é notificado sobre intervenção na Saúde de Cuiabá 941k

2. Cuiabá recorre ao STJ contra intervenção do Estado na Saúde 6868j

3. Deputados cobram que decreto da intervenção e pela ALMT i5k3x

4. Intervenção não é um castigo, é necessidade do povo cuiabano, diz Perri s5u31

5. Pessoas estão morrendo como baratas, diz Perri ao defender intervenção na Saúde 2r4r1a

6. Procurador de Cuiabá irá recorrer de intervenção na Saúde 1o7236

7. TJMT determina intervenção na Saúde de Cuiabá por 90 dias 6d459

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá disse que “a intervenção no âmbito da saúde pública não se trata de decisão unânime e, sim, por maioria e será cumprida atendendo a determinação judicial”. O Executivo reforçou que a PGM (Procuradoria Geral do Município) vai recorrer.

Em dezembro, a Justiça já havia acatado o pedido do MPMT e determinado a intervenção. No entanto, a decisão foi derrubada em 6 de janeiro pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), após recurso da Prefeitura de Cuiabá.