Enfermeiros de UTI Neonatal protestam para receber piso salarial em Cuiabá 1l6960

Enfermeiros e técnicos de enfermagem da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Neonatal do Hospital Santa Helena realizaram um protesto em frente ao hospital em Cuiabá, nesta quarta-feira (22), para receber o valor retroativo relativo ao piso salarial estabelecido pelo governo federal aos profissionais em maio deste ano. A categoria cobra a diferença do valor atualizado entre os meses de maio e outubro. De acordo com os manifestantes, mais de 60 funcionários não receberam a correção salarial.

Em entrevista ao Primeira Página, uma manifestante que prefere não se identificar, disse que a parcela total do pagamento equivale a mais de R$ 7 mil para cada profissional.

“Esse valor está em poder do hospital a qual já fez o pagamento dos outros funcionários e o nosso ainda não. Eles alegam que somos de uma empresa privada. A nossa preocupação é se eles vão nos pagar o piso mensal, já que eles alegam que nós não temos direito ao retroativo”, explica.

Os enfermeiros e técnicos da unidade prestam serviço ao hospital através de uma empresa privada voltada para atendimento pediátrico.

Eles afirmam que não estão e que não há previsão para ocorrer uma possível greve e que não vão parar de trabalhar, já que eles são da UTI e a manifestação é pacífica, com o intuito de, apenas, conseguirem o direito.

Os manifestantes solicitam a presença de vereadores no local para que realizem uma fiscalização.

“Pedimos aos vereadores que venham atender a este pedido de fiscalizar juntamente com o RH [Recursos Humanos] deles o porquê de não ter esse ree. Precisamos que o Ministério Público atenda a isso juntamente com o Tribunal de Contas. Hoje é o que a gente está precisando para rever o que temos por direito, infelizmente”, explicou.

A enfermeira disse ainda que a empresa presta serviço ao hospital diante de rees e não paga para estar dentro da unidade.

“Muito ao contrário. A empresa necessita dos rees para fazer o pagamento de folha. Então realmente não dá pra entender onde está essa privatização que eles estão dizendo, que somos particulares. Nós atendemos 95% pelo SUS (Sistema Único de Saúde)”.

Em nota, a istração do HBSH (Hospital Beneficente Santa Helena) afirma que os enfermeiros e técnicos de enfermagem da UTI neonatal são contratados diretamente pela empresa terceirizada que presta serviços ao hospital.

“A unidade esclarece que atualmente a empresa não possui contratualização com a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, e por isso, conforme decisão da ADI 7222, não pode se beneficiar da ‘assistência financeira complementar’ reada pela União”, explica um trecho da nota, reforçando a diferença entra a empresa e o hospital, que é uma entidade filantrópica.

A nota destaca ainda que apesar de os enfermeiros e técnicos da UTI neonatal estarem vinculados ao CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) do HBSH, por obrigação legal, os profissionais da enfermagem são empregados diretos da empresa terceirizada.

“Assim, partindo da premissa que a empresa é uma entidade privada, os profissionais da enfermagem estão vinculados à Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindessmat (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Mato Grosso) e o Sinpen (Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Mato Grosso)”, diz o hospital.

O hospital disse ainda que para resolver essa situação, foi oficiado ao Ministério da Saúde para que fosse esclarecido sobre os rees, mas até a presente data não obteve retorno.

“A istração do HBSH está buscando todas as medidas cabíveis, dentro dos ditames legais.
Por fim, todos os empregados contratados diretamente pelo hospital já receberam devidamente os valores referentes à ‘assistência financeira complementar’ desde o mês de maio de 2023, não havendo qualquer pendência quanto ao pagamento para esses profissionais”, conclui a nota.

O Primeira Página entrou em contato com a empresa terceirizada mas até a publicação desta matéria, não obtivemos retorno.