Vereadores rejeitam empréstimo de R$ 25 milhões para Bandeirantes i4p3c
A ideia do empréstimo partiu da Prefeitura do Município e seria usado para obras de infraestrutura; construção de uma escola e também pavimentação de vias 4b233l
A Câmara de Vereadores de Bandeirantes – cidade a 58 quilômetros de Campo Grande – rejeitou o projeto de lei que prévia um empréstimo de R$ 25 milhões para obras de infraestrutura. A votação foi realizada na noite dessa segunda-feira (28).
A ideia do empréstimo partiu da Prefeitura do Município. A intenção era usar R$ 7 milhões para a construção de uma escola, para ampliar o número de vagas na rede pública, os outros R$ 18 milhões para obras de drenagem e pavimentação, além de investimentos em calçadas, sinalização, ibilidade e iluminação nesses novos trechos.
O dinheiro viria do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), da Caixa Econômica Federal, mas a legislação brasileira determina que antes de qualquer endividamento do município, o projeto precisa ar pela aprovação da Câmara de Vereadores.
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A proposta foi lida durante a sessão do dia 23 de agosto e em menos de uma semana foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da casa de leis.
“Quando trata de endividamento tem que ter autorização legislativa, e não é autorização com maioria simples, é com maioria absoluta. Porque envolve as finanças públicas”, explicou o presidente da câmara, Jeovani Felix de Oliveira (PSB)
Para ser aprovado, o projeto deveria ter dois terços dos votos a favor – ou seja, de seis vereadores. Mas todos os parlamentares presentes na sessão votaram contra. O líder do prefeito, vereador José Márcio dos Santos (União Brasil), que defendia o empréstimo, não comparecer a votação.
Por isso, a proposta foi rejeitada com unanimidade dos votos.
“Temos emendas parlamentares a nível estadual e federal. Então não é preciso fazer um endividamento dessa magnitude, endividando o município. Um município que arrecada de 6 a 7 milhões tem condições de caminhar com as próprias pernas, basta ter planejamento”, afirmou Hudeylson Escobar, o Dr. Cabeça (MDB), membro da comissão.
Com a recusa, o prefeito Gustavo Sprotte (PP) afirmou que vai buscar recursos estaduais e federais para concluir as obras, mas adiantou que não vai conseguir dinheiro suficiente para a construção da escola.
