Vereadores de Cuiabá aprovam verba indenizatória para comissionados 6su56
Os vereadores de Cuiabá aprovaram, nessa quarta-feira (28), a disponibilização da verba indenizatória de até R$ 8.500 aos servidores que ocupam cargos nas comissões do Legislativo. Segundo a justificativa do projeto de lei, a verba vem para custear as despesas de atividades externas dos agentes públicos.
A medida produz efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2023. O valor da verba varia de R$ 4 mil a R$ 8.500 a depender da comissão na qual o servidor está lotado.
O pagamento deve ser mensal e a prestação dessa despesa deve constar em relatório de atividades a ser analisado pela Secretaria de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores.
O valor deve cobrir as atividades externas dos servidores, tais como:
- Visita em comunidades;
- Visitas em secretarias e órgãos da istração para averiguar andamento das demandas;
- Checagem in loco do cumprimento das indicações do vereador, inclusive no funcionamento da iluminação pública.
