Vereadores aprovam cobrança da taxa de lixo em Cuiabá 1m4f1t
Com 14 votos a favor, dois contra e duas abstenções, os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (28), o projeto que prevê a implantação da cobrança da taxa de lixo, em Cuiabá. Apesar das manifestações contrárias dos parlamentares da oposição, a proposta segue para sanção do executivo municipal.
De acordo com o vereador Chico 2000 (PL), que votou a favor do projeto, alega que existe uma imposição legal para a cobrança, tendo em vista que os municípios que não implantarem estão sujeitos a vedação de financiamentos.
Além isso, segundo ele, 16 capitais brasileiras já estão com a taxa do lixo em vigor. Cuiabá será a 17ª capital a implantar a cobrança.
Ainda segundo ele, os valores, por enquanto, estão definidos da seguinte forma:
- R$ 10,60 – 3 coletas semanais
- R$ 21,20 – 6 coletas semanais
Além disso, segundo o parlamentar, o projeto prevê que algumas pessoas estejam isentas do pagamento da taxa, como aposentados, pessoas com deficiência e beneficiários do programas sociais do governo federal.
Alterações posteriores, como aumento da taxa, devem ser enviadas para a Câmara e só entrar em vigor após aprovação dos vereadores.
Para Sargento Joelson (PSB), vereador que é contrário à taxação, afirmar que a cobrança é indevida e caracteriza bitributação, já que a taxa do lixo está embutida na tarifa de IPTU.
Segundo ele, apesar da manifestação da oposição, houve uma “manobra” e os parlamentares que apoiam a gestão municipal conseguiram aprovar o projeto.
