TSE nega recurso e mantém indeferida a candidatura de Magno de Souza 3q2g6w

O Tribunal Superior Eleitoral negou o recurso e manteve indeferida a candidatura de Magno de Souza (PCO) ao cargo de governador de Mato Grosso do Sul. O candidato teve a candidatura indeferida pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) após ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O partido dele entrou com recurso no TSE, mas não conseguiu reverter a situação.

Magno teve o registro da candidatura cassado porque tem uma condenação na Justiça pelo furto de uma bicicleta. Ele continuou fazendo a campanha normalmente, conforme prevê a Lei Eleitoral, até receber uma resposta definitiva sobre o assunto, o que ocorreu nesta sexta-feira (7).

Em sua decisão, o relator do processo, ministro Raul Araújo, enfatizou que “a prescrição da pretensão executória do Estado não extingue os efeitos secundários da condenação”. Além de Magno ter sido considerado inelegível, o vice Carlos Martins Araújo também não preencheu todas as condições de elegibilidade porque não prestou contas da campanha de 2020.

Magno de Souza recebeu 2.892 votos no dia das eleições.

Leia mais n1u6n

1. O que acontece com os votos do candidato Magno Souza? TRE responde y1b6

2. MS pode ter 8 candidatos ao governo, apesar de veto a Magno 1z4x3w

3. Lei da “ficha limpa”: TRE-MS indefere registro de Magno de Souza 5p6d6c