Troca na Procuradoria-Geral do Estado de MS é oficializada 2a4zj
Fabíola Marquetti Sanches Rahim deixou o comando da PGE para disputar uma cadeira de desembargadora do TJMS 2r4x14
Mais uma troca no primeiro escalão do governo de Mato Grosso do Sul foi oficializada, conforme publicações no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24). Ana Carolina Ali Garcia, que até então era consultora legislativa do Executivo, assumiu o cargo de procuradora-geral do Estado.
Fabíola Marquetti Sanches Rahim deixou o comando da PGE para disputar uma cadeira de desembargadora do TJMS (Tribunal de Justiça) pela vaga do Quinto Constitucional.
Essa é a segunda baixa no primeiro escalão do governo estadual neste mês. No dia 14 de março, Felipe Mattos deixou a chefia da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) também com intenção de entrar na corrida pela Corte sul-mato-grossense.
A vaga está aberta no TJMS por causa da aposentadoria do desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte. No dia 7 de março, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul) publicou edital de abertura de inscrições para preenchimento dessa cadeira da Corte sul-mato-grossense.
Quinto Constitucional 561h2z
Segundo o artigo 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos tribunais será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos 20 dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.
