STF determina retorno imediato de Botelho à presidência da AL f4t6t
À época, uma chapa única concorreu à nova eleição depois que STF determinou que Eduardo Botelho deixasse a função 82l5u
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quarta-feira (23) a recondução do deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) à presidência da Assembleia Legislativa. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação.
“Em vista do exposto, revogo a decisão cautelar proferida nos presentes autos e restauro a eficácia da eleição realizada pela Assembleia Legislativa na sessão ordinária de 10 de junho de 2020, para composição da Mesa Diretora no biênio 2021-2022 com a consequente recondução imediata de seus membros aos cargos antes ocupados, até o julgamento final da presente Ação Direta”, diz a decisão.
Botelho foi reeleito para o terceiro mandato consecutivo em 1º de fevereiro de 2021. Havia um entendimento de que a Constituição “veta a recondução para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente” para o comando do Congresso, ou seja, a reeleição não pode ocorrer no mesmo mandato.
A retirada de Botelho da presidência foi proposta pela Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate). A instituição queria que Botelho fosse retirado da presidência e que uma nova eleição da Mesa Diretora fosse realizada. Com a ação em trânsito, Botelho deixou a presidência e uma nova eleição foi realizada. Assumiu a cadeira Max Russi (PSB) no dia 23 de fevereiro, um ano depois ele deixa o cargo.
Caso semelhante ocorreu no julgamento feito pelo STF que vetou a possibilidade de autorizar candidaturas de Rodrigo Maia (União Brasil-RJ) e de Davi Alcolumbre (União Brasil-AL) à reeleição para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado.
Está marcado para começar nesta sexta-feira (25) o julgamento do mérito da decisão que determina o retorno de Botelho.
Entenda a dança das cadeiras 6s13w
Por determinação do próprio STF, uma nova eleição da Mesa Diretora foi realizada há um ano. Max Russi foi eleito presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. No entendimento do Tribunal, à época, é possível apenas uma única recondução aos cargos da Mesa Diretora.
Além de Botelho, todos os membros eleitos para o biênio 21/22 foram depostos dos cargos que ocupavam. Botelho foi reeleito para o terceiro mandato consecutivo em 1º de fevereiro deste ano. Ele comandou a Casa pelos biênios 17/18 e 19/20.
