Servidores da Funai, sargento e ex-militar têm milhões bloqueados por exploração de Terra Indígena 2g403j

Seis réus em ação que investiga a exploração ilegal da Terra Indígena Maraiwatsédé, em Mato Grosso, tiveram R$ 132 milhões em bens indisponibilizados pela Justiça Federal. O pedido foi feito pelo MPF (Ministério Público Federal) a título de indenização pela atividade de pecuária na terra Xavante.

Os envolvidos são acusados de participar de um esquema de arrendamento ilegal, corrupção e crimes ambientais. A ação, revelada pela Operação Res Capta, alcança quatro servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), um sargento da polícia militar e um ex-PM.

Conforme a denúncia, os arrendamentos ilegais das terras eram feitos por meio de contratos fraudulentos em parceria com liderança indígena cooptada e de servidores públicos que recebiam propinas para possibilitar o uso das áreas.

Esquema tinha 3 núcleos 4a2rr

As investigações apontam para o envolvimento de três núcleos no esquema criminoso:

• fazendeiros, que arrendavam as terras;
• lideranças indígenas;
• e servidores da Funai.

Também estão tramitando na Justiça ações criminais que denunciam uma suposta milícia privada, além de corrupção ativa e iva e crimes ambientais. Também foram propostas ações de improbidade istrativa pela prática de atos que resultaram em enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Segundo o MPF, os réus cobravam mensalidades médias de R$ 25 mil de fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos ilegais no interior do território Xavante.

Os pagamentos eram monitorados pelos integrantes do esquema, que faziam o serviço de cobrança e retiravam do local os arrendatários inadimplentes. Em seguida, direcionavam outros para ocuparem as terras mediante o pagamento de propina.

Dano ambiental z28

Perícias realizadas pela Polícia Federal apontaram extenso dano ambiental provocado por:

• queimadas para formação de pastagem
• desmatamento
• implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária
• A atividade também dificultou e impediu a regeneração natural da vegetação.

Segundo laudos técnicos, o valor mínimo necessário para a reparação dos danos, como custo de reflorestamento por hectare, foi fixado em cerca de RS 12 mil.

Assim, a quantificação do dano foi obtida pela multiplicação desse valor pelo tamanho da área ocupada por arrendatário, declarada em depoimento. O montante total da reparação buscada na ação civil pública supera R$ 667 milhões.