Reforma Tributária, rodovias, Pantanal e UFN3: o que diz Eduardo Riedel 236059

Reforma Tributária, investimentos para Mato Grosso do Sul, obras em rodovias, Lei do Pantanal e fábrica de fertilizantes de Três Lagoas. Esses foram os principais assuntos abordados pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) durante entrevista, nesta quarta-feira (1º), ao telejornal Bom Dia MS, da TV Morena, e ao radiojornal Primeira Página, da Morena FM.

? Ouça abaixo entrevista completa à Morena FM: ? 5r4v3j

Reforma Tributária 6h351v

Sobre a PEC que tramita no Congresso Nacional, Riedel ressaltou preocupação com as regras para distribuição de recursos do FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional), que será criado para compensar os estados que não poderão mais utilizar o programa de incentivos fiscais para atrair investimentos.

“A curto prazo, não afetaria em nada que isso tem um período longo de transição de mais ou menos dez anos. A preocupação hoje é o critério de distribuição do fundo segue esse FPE (Fundo de Participação dos Estados), MS hoje já é o último em rees. Por isso que, ao adotar o fundo, nós já continuamos em último, por isso que ao adotar o critério em penúltimo. A ideia é mudar isso na CCJ do Senado, inclusive vou na segunda para Brasília tendo essa discussão para a gente ter uma mudança de critério que não prejudique tanto MS nesse quesito de fundo de desenvolvimento”, afirmou.

“Todos os estados perdedores têm suas propostas. A nossa é que a gente pegue 20% desse pouco tributário e divida igualmente com os estados, aí os outros 80 você fazer a regra 70/30, inserindo uma nova variável de 20%. Só essa mudança já nos coloca 300 milhões de reais e não prejudicando o conjunto dos outros estados. MS continuaria em penúltimo de recursos, mas receberia R$ 300 milhões a mais”, completou.

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UFN3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III) 5m1m59

Riedel destacou que, na próxima semana, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, vêm a MS e farão uma visita à indústria que está com as obras paradas desde 2014.

“Está tudo muito bem encaminhado, mas é uma decisão que a Petrobras tem que tomar ainda esse mês. Já tivemos diversas discussões e, em uma primeira conquista, a Petrobras voltou para o setor de gás e fertilizantes. US$ 750 milhões esse é o valor necessário para a conclusão da obra. Até o final do ano, a Petrobras bate o martelo. Essa visita é extremamente importante para que as coisas tendem a caminhar”, disse o governador.

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Lei do Pantanal 4w6w32

Este ano, o Mapbiomas identificou 36 mil hectares desmatados, entre janeiro e setembro. Só em Corumbá, são quase 20 mil hectares queimados, aumento de 22% de área desmatada no município na comparação com o ano ado.

Questionado sobre as licenças que dependem da lei estadual para o Pantanal e aguardam votação na Assembleia Legislativa às vésperas do recesso parlamentar, o governador contou que o assunto será discutido com todos os envolvidos.

“Abrimos o dialogo com produtores rurais, especialistas, todas as partes interessadas, queremos definir esse regramento. Queremos o processo mais democrático possível, antes da aprovação. A lei vem com uma inovação, estamos mundo a fora discutindo recursos, pensando na preservação do bioma”. 

Estradas no Pantanal 53j3a

Segundo Riedel, as estradas são fundamentais para o Pantanal. Elas já existiam, além disso, foi pedido é um estudo mais profundo para avaliar o impacto delas. Parte delas já foram liberadas. Assim que liberarem a licença das outras paradas, elas serão retomadas.

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Estradas de MS 5p1v5d

O governador falou sobre o empréstimo de mais de R$ 2 bilhões para estradas via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

“Devemos ainda essa contrato de 2,3 bilhões, para começar no próximo ano. A gente já tem toda encomenda de projetos definidos de estradas importantes para o desenvolvimento do estado. São para pavimentação de rodovias como a MS-134, rodovia que sai da BR-262, sobe lá no norte ligando a outros principais pontos”, conta.

Como foram definas as prioridades desses recursos vindos do BNDES? 425d42

“Justamente pela importância socioeconômica das estradas. Elas vão atender o crescimento dessa região. É um conjunto de indicadores. Ao longo desses anos o estado tem mais de 5 bilhões ao longo desses 3 anos para megainvestimento em infraestrutura de rodovias”.

Sobre a situação da BR-163, com contrato de repactuação da concessão previsto para ser assinado neste ano, além da duplicação dos 65 km e outros 65 km de construção de terceira faixa nos primeiros três anos, Eduardo Riedel disse que está aguardando o Tribunal de Contas da União. 

“Essa obra depende da determinação do TCU que acatou o pedido. Eles têm um prazo de 90 dias. Assim que ele terminar a União assina o contrato com a empresa. Acredito que até final de fevereiro a gente possa já começar com as obras”, pontua. 

Investimentos 6m5g45

O governador detalhou que, em viagens recentes ao Estados Unidos, conversou com empresários com interesse em investimentos no campo de celulose.

“Conversamos com muitos empresários que querem conhecer e entender o MS com perceptiva de investimentos na área da celulose. Criamos um ambiente para que essas fábricas estejam aqui. Agora queremos o o seguinte, todos os derivados da celulose, podendo trocar, por exemplo, a embalagem plástica por de papel e biodegradável, estamos bastante animados com a perspectivas”, pontuou.