Redução de impostos e outras medidas do Ano 1 do governo Riedel
Plano reafirma compromissos assumidos na campanha eleitoral e prevê novos pactos para atender a população de Mato Grosso do Sul
O governo Eduardo Riedel (PSDB) anunciou, na noite de segunda-feira (24), o planejamento e os compromissos para Mato Grosso do Sul, ados pouco mais de 100 dias de gestão. O plano “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento” reafirma compromissos assumidos na campanha eleitoral e prevê novos pactos para atender a população.
? Ouça abaixo a reportagem completa da Morena FM sobre o Ano 1:
Em vez de somente um balanço dos primeiros meses de governo, o anúncio de uma série de medidas para vários setores da sociedade, algumas até antecipadas pelo governador em entrevista ao telejornal Bom Dia MS, da TV Morena. As principais estão na área social.
Riedel relembrou a prorrogação, por 14 meses, do programa Conta de Luz Zero, que prevê a isenção da conta de energia para famílias que tem consumo de até 220 kW/h. Também destacou que o programa Mais Social deve ser reajustado de R$ 300 para R$ 450 no segundo semestre.
Além disso, o governador anunciou uma série de ações para redução da carga tributária, como:
- a desoneração de 24 mil microempreendedores;
- ipva zero para veículos convertidos a gás;
- imposto reduzido para compra de máquinas da indústria, comércio, serviços e do agro;
- a redução de 58% do ICMS sobre produtos da cesta básica e a isenção total para produtos da merenda escolar.
“No dia 5 de maio, nós vamos uma série de decretos e enviar algumas legislações pra Assembleia Legislativa, anunciando onde especificamente estará cada uma dessas reduções. A área mais impactada, positivamente, é a de serviços e da cesta básica. Essas são as áreas que vão sofrer a maior redução em termos de tributos de uma maneira geral. Esse equilíbrio é muito importante para o estado. Nós estamos atuando de uma maneira que dê poder de compra pra população que mais precisa e competitividade pra alguns setores”, afirmou o chefe do Executivo sul-mato-grossense durante discurso no evento realizado no auditório da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.
Eduardo Riedel também falou sobre o compromisso com o controle e redução dos gastos, para manter as contas equilibradas. Destacou ainda a transparência. Está em implantação no serviço estadual, uma rede de compliance, medida já adotada na iniciativa privada, principalmente nas grandes empresas. É um sistema que previne os desvios de recursos, fraudes e combate a corrupção.
Leia mais
“Uma ação muito forte da Controladoria-Geral do Estado em assumir nos núcleos das unidades gestoras, istrativos, ações que eles têm protocolo pra compliance. Em realção à contratação, aos procedimentos, à comunicação, à abertura das informações, tudo isso está em andamento. É um instrumento muito poderoso para modernização do estado”, destacou.
Segundo o governador, R$ 52 bilhões estão em curso no estado. Mais de R$ 370 milhões serão investidos no saneamento básico.
Ainda na infraestrutura, 450 quilômetros de rodovias estão sendo pavimentados e 600 quilômetros de estradas estão sendo estudados para concessão.
Na saúde, aplicações na regionalização e revitalização dos hospitais do interior e nos hospitais regionais. E na educação, até o fim do ano, 60% da rede estadual oferecendo ensino integral.
CLIQUE AQUI PARA VER MAIS DETALHES DAS AÇÕES DO ANO 1 DO GOVERNO DE MS
