Projeto sobre salário de professores volta a tramitar em Campo Grande 2o5j55
Texto foi retirado na semana ada um dia após dar entrada na Câmara Municipal 416zv
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), esteve na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (2), para protocolar projeto que repactua Lei sancionada ano ado sobre a integralização do valor do piso nacional do magistério por 20 horas semanais na Capital.
O texto havia entrado na Casa de Leis na terça-feira da semana ada, mas um dia depois foi retirado após pressão da A (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública).
De acordo com o presidente do sindicato, professor Gilvano Kunzler Bronzoni, o terceiro artigo que constava no projeto anterior não havia sido acordado com os professores. O item abria brecha para que a Prefeitura não pagasse o previsto na repactuação, caso o limite de gasto com a folha fosse excedido.
Agora, segundo a chefe do Executivo, houve “consenso e hoje entregamos o projeto na Câmara para que seja aprovado e a gente possa ainda esse ano fazer esse ree”. Os números permanecem os mesmo que constavam na primeira matéria.
Repactuação d5l63
Na versão que está em vigor, sancionada pelo então prefeito Marquinhos Trad (PSD), a lei determina que em outubro de 2023 o vencimento aos professores que cumprem 20 horas semanais será equivalente a 81,80% do valor do piso nacional.
Já na nova proposta a previsão é de que seja 14,95% diluídos em 5% em outubro de 2023, 5% em janeiro de 2024 e 4,95% em maio de 2024.
Na atual versão, a lei prevê que em maio de 2024 os educadores estariam com 90,44% do piso nacional de 20 horas e em outubro do mesmo ano chegaria a 100%.
Na repactuação, no entanto, para setembro de 2024 seria 30% do piso nacional e dezembro daquele ano chegaria a 70%.
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A mandatária pede, ainda, que o Executivo já fique autorizado a repactuar novamente a lei em 2025, sem precisar ar pelo crivo dos legisladores, nos seguintes termos:
- 2025: maio – reposição de 100% do reajuste anual do piso nacional e 12% de reajuste em setembro.
- 2026: maio – reposição de 100% do reajuste anual do piso nacional e 14% de reajuste em setembro.
- 2027: maio – reposição de 100% do reajuste anual do piso nacional e 15,79% de reajuste em setembro.
- 2028: maio – reposição de 100% do reajuste anual do piso nacional e 10,39% de reajuste em setembro.
