Projeto sobre fake news é retirado de pauta na Alems pela 3ª vez 2n49i
A proposta de autoria do deputado Pedro Kemp (PT) seria votada em primeira discussão nesta terça-feira (2), mas foi retirada de pauta 1e2g1z
O Projeto de Lei do deputado estadual Pedro Kemp (PT), sobre combate à disseminação de informações falsas, foi retirado de pauta pela terceira vez em menos de uma semana na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
A proposta, que seria votada em primeira discussão nesta terça-feira (2), recebeu pedido de vista, desta vez, do Coronel David (PL). Na semana ada, João Henrique (PL) e Rafael Tavares (PRTB) já tinham pedido mais tempo para analisar o conteúdo.
Em linhas gerais, o projeto trata sobre ações para prevenção e combate das notícias falsas, as conhecidas fake news. Dentre as medidas estão a criação de um canal de denúncias e a realização de palestras e seminários sobre o tema. A proposta prevê também a abertura de processo disciplinar para apuração dos fatos caso os denunciados sejam funcionários públicos.
Apoio ao projeto 224x7
A AERMS (Associação das Emissoras de Radiodifusão de Mato Grosso do Sul) emitiu nota sobre o assunto reforçando apoio ao Projeto de Lei. Confira na íntegra:
“Nós da AERMS somos a favor da liberdade de expressão que em momento algum esta liberdade possa ser confundida como imunidade para atos de agressão e de propagação de ódio! Logo, reiteramos nosso apoio ao Projeto de Lei da AL/MS que tem por objetivo criar ações e programas de educação, prevenção, visando instrumentalizar e esclarecer a população sobre os efeitos legais e sociais decorrentes da propagação de notícias falsas”, declarou o presidente da Associação, Antonio Alves (Tunico).
