Projeto que proíbe 'danças eróticas' em escolas de MS é arquivado 49715t

Os deputados estaduais mantiveram o veto e arquivaram o projeto de lei que proíbe danças que, supostamente, estimulem à sexualização de crianças e adolescentes, tanto na rede pública, quanto na rede particular em Mato Grosso do Sul na sessão da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), desta quarta-feira (4).

Os 16 parlamentares foram favoráveis à manutenção do veto e outros seis foram contra. O projeto foi totalmente vetado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) no mês ado. Segundo a justificativa, qualquer ação que interfira na política educacional precisa da participação de todos os organismos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino, dentre eles, o Conselho Estadual de Educação e o FEEMS (Fórum Estadual de Educação).

LEIA MAIS: 6411i

• PF prende jovem em operação contra o abuso sexual e pornografia infantil
• Fonoaudiólogo preso por estupro tinha imagens de abuso e pornografia infantil no celular

O Projeto de Lei nº 231/2019, do deputado Capitão Contar (PRTB) foi aprovado pelos deputados em março em meio a críticas, a proposta proibia a exposição de crianças e adolescentes em ambiente escolar a danças que, na opinião do criador do projeto, aludam a sexualização precoce e a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil.