Projeto que prevê 14,95% de reajuste para professores chega à Alems 294c5u
Matéria deve tramitar em regime de urgência para que percentual seja incorporado à folha de novembro 4we29
Foi protocolado no fim da tarde desta quarta-feira (4), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) projeto de Lei que prevê reajuste salarial de 14,95% aos professores efetivos da rede estadual de ensino.
Com a proposição, o salário do professor com 40 horas semanais a de R$ 10.383.18 para R$ 11.934,95.
De acordo com o texto, de autoria do Executivo, serão contemplados 20.146 educadores ativos e 13.082 aposentados e será retroativo a 1° de outubro, caso seja aprovado pelos deputados estaduais.
A votação deve ocorrer nas próximas sessões, já que a tramitação segue em regime de urgência. O intuito é ter tempo hábil para o percentual entrar na folha de novembro.
De acordo com o presidente da Casa de Leis a intenção é de que haja aprovação em primeira e segunda discussão antes do dia 15, quando se comemora o dia do professor.
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O impacto projetado pela SAD (Secretaria de Estado de istração) é de R$ 36,1 milhões ao mês, totalizando R$ 481,3 milhões em um ano.
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Já os 12.683 contratados terão 10% de reajuste via decreto, já que em maio obtiveram 5%. Os 14,95% ofertados aos efetivos correspondem ao índice fixado pelo Ministério da Educação para correção do piso nacional do magistério.
